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Propriedade intelectual no TikTok  •  Remoção de dados de propriedade intelectual  •  Recursos de propriedade intelectual







Propriedade intelectual no TikTok


O TikTok respeita os direitos de propriedade intelectual (PI) de terceiros e esperamos que você faça o mesmo. Nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade não permitem publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de PI de outra pessoa.

Para obter mais informações, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual.

Coisas importantes a saber sobre propriedade intelectual no TikTok:
•  As informações nesta página abrangem principalmente o conteúdo gerado pelo usuário. Para atender melhor às suas necessidades, temos equipes de Propriedade Intelectual dedicadas que dão suporte ao TikTok Shop e ao TikTok for Business. Para obter mais informações, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual da TikTok Shop e as Regras sobre Violação de Propriedade Intelectual para Anúncios.
•  Leis e regulamentos específicos de PI podem variar em diferentes jurisdições. Busque aconselhamento jurídico se tiver alguma dúvida sobre os requisitos legais em um país ou território específico, pois o TikTok não pode fornecer aconselhamento jurídico ou intervir em quaisquer disputas como terceiro.
•  Todas as informações nesta página, Direitos Autorais e marca registrada e falsificação, servem para referência geral sobre tópicos relacionados à PI. Para uma análise abrangente sobre PI no TikTok, consulte a Política de Propriedade Intelectual.

Saiba mais sobre Direitos Autorais e marcas registradas e falsificação no TikTok.






Dados de remoção de propriedade intelectual


Para obter os dados mais recentes sobre avisos de remoção de conteúdo de direitos autorais e marcas registradas, você pode consultar nosso Relatório de Solicitações de Remoção de Propriedade Intelectual.






Recursos sobre propriedade intelectual


Recursos do TikTok

•  Diretrizes da Comunidade
•  Política de Propriedade Intelectual
•  Termos de Serviço


Recursos globais

•  Organização Mundial de PI


Recursos locais

•  Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia
•  Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos




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