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O que é o recurso de idade no TikTok? • O que acontece depois que um recurso é removido da sua conta • Como enviar um recurso • Como usamos as informações que você envia ao TikTok em caso de recurso • Como retemos suas informações em caso de recurso • Como compartilhamos suas informações se você recorrer • Como obter uma cópia de dados específicos se o seu acesso a um recurso com restrição de idade for removido • Informações para pais, responsáveis e outros adultos de confiança • Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta • Como você pode apoiar seu adolescente • Como usamos suas informações caso você ajude um adolescente a enviar um recurso • Quais são os seus direitos sobre seus dados pessoais? • Como entrar em contato sobre problemas relacionados à privacidade
O que é o recurso de idade no TikTok?
Podemos remover seu acesso a determinados recursos se acreditarmos que você não atende aos requisitos de idade mínima, incluindo:
• Transmissões ao vivo (a idade mínima é de 18 anos ou mais)
• Comprar Moedas (a idade mínima é de 18 anos ou 19 na Coreia do Sul)
• Enviar e receber mensagens diretas (a idade mínima é 16 anos ou mais)
Se você acredita que cometemos um erro, é possível enviar um recurso. Saiba mais sobre os requisitos de idade mínima nas Diretrizes da Comunidade.
Se a sua conta foi banida porque acreditamos que você não atende aos requisitos de idade mínima do TikTok, saiba mais sobre os recursos de menor de idade.
O que acontece depois que um recurso é removido da sua conta
Se o acesso a um recurso restrito por idade for removido, você receberá uma notificação ao abrir o TikTok informando sobre essa mudança na conta. Você tem 180 dias a partir da data em que o acesso foi removido para enviar um recurso. Você ainda poderá acessar a conta do TikTok e, se aplicável, baixar replays de LIVE ou mensagens diretas que não violarem as Diretrizes da Comunidade. Se você não entrar com recurso ou se o seu recurso não for aprovado, você não poderá acessar um ou mais recursos com restrição de idade.
Como enviar um recurso
Se você acredita que o acesso a um recurso com restrição de idade foi removido incorretamente, informe-nos ao enviar um recurso.
Para enviar um recurso:
1. Abra a notificação no app TikTok.
2. Toque em Recurso para iniciar o processo de recurso.
3. Siga as instruções fornecidas. Avisaremos você sobre o resultado.
Dependendo da sua idade e localização, será preciso confirmar a idade por uma das seguintes opções:
Selfie com documento de identidade (para quem tem 16 anos ou mais)
Para recorrer usando uma selfie com identidade, você precisa fornecer o seguinte:
• Uma foto do seu documento de identidade emitido pelo governo.
• Uma selfie sua segurando (a) o mesmo documento e (b) um pedaço de papel com um código escrito de forma clara e legível. Este código é exclusivo e será enviado para você durante o processo de recurso.
Você pode cobrir as partes do documento de identidade às quais tenha direito ou obrigação legal de fazê-lo.
Foto com pai/mãe/responsável (para quem tem 16 ou 17 anos)
Para enviar um recurso usando uma foto com pai, mãe ou responsável, é necessário enviar:
• Uma foto sua com pai, mãe ou responsável que tenha mais de 25 anos. Se seu pai ou responsável não estiver disponível, você pode pedir a outro adulto de confiança com mais de 25 anos, como, por exemplo, o seu avô, professor ou tia/tio. Os rostos das duas pessoas precisam estar claros e visíveis.
• Seu pai, mãe, responsável ou outro adulto confiável precisa estar olhando para a câmera e segurando um pedaço de papel com os seguintes itens escritos de forma clara e legível:
༚ Coloque o título do papel como "Prova de idade do TikTok"
༚ Sua data de nascimento
༚ Um código único que enviaremos durante o processo de recurso
Autorização no cartão de crédito (para quem tem 18 anos ou mais)
Para enviar um recurso através de uma autorização de cartão de crédito, você precisará fornecer as informações do seu cartão de crédito. Uma pequena cobrança temporária será feita para autenticar o cartão de crédito. Você receberá um reembolso por quaisquer cobranças incorridas.
Como usamos as informações que você envia ao TikTok em caso de recurso
Se você enviar um recurso, precisará fornecer algumas informações para confirmar sua data de nascimento. Assim, poderemos decidir se o acesso será concedido novamente e informar nossa decisão a você, pois temos um interesse legítimo em manter a comunidade do TikTok segura e impedir o uso indevido dos nossos serviços de acordo com nossa Política de Privacidade. Precisaremos de diferentes informações dependendo de como você optar por confirmar a data de nascimento.
Lembre-se:
• Se o recurso for aprovado, atualizaremos a data de nascimento na conta.
• Se o recurso não for aprovado, podemos atualizar a data de nascimento dependendo das informações enviadas. Sua data de nascimento não fica visível para outras pessoas no TikTok.
• Usaremos as informações enviadas apenas para confirmar sua idade e informar sobre a nossa decisão. Por exemplo, se você optar por enviar fotos, elas não serão exibidas em seu perfil nem em nenhum outro lugar no TikTok.
Como retemos suas informações em caso de recurso
Assim que o processo de recurso for concluído, iniciaremos o processo para excluir as informações que você enviou, incluindo selfies e fotos do documento de identidade. Se o recurso não for aprovado:
• Caso tenha entre 13 e 17 anos, excluiremos seus replays de LIVE 30 dias após a data em que foram criados. Você ainda pode solicitar os replays de LIVE a que ainda tem acesso.
• Se você tiver entre 13 e 15 anos, manteremos a decisão original de remover o acesso às mensagens diretas, mas você ainda poderá solicitar suas mensagens diretas.
Se o recurso for aprovado:
• Enquanto você tiver uma conta do TikTok, manteremos um registro da data de nascimento, confirmação de que você recorreu, como recorreu e o resultado.
• Nós não manteremos uma cópia da identidade, se fornecida, mas manteremos as informações relativas à verificação de autenticação da identidade realizada pelo nosso provedor de serviços. Por exemplo, se o primeiro recurso foi rejeitado, manteremos um registro do número de vezes que a identidade foi verificada e quando o fornecedor de serviços enviou os resultados da verificação.
• Se você decidir excluir sua conta do TikTok, todos os dados acima (juntamente com o restante dos dados) serão enviados para exclusão.
• Criaremos um registro para acompanhar o status e os detalhes do seu recurso. Manteremos esse registro por 90 dias e depois o excluiremos.
Como compartilhamos suas informações se você recorrer
Dependendo de como você optou por confirmar a data de nascimento, compartilharemos as informações que você enviou com provedores de serviço que nos ajudam a verificar se a identidade é autêntica ou faremos uma autorização temporária de cartão de crédito. Não compartilharemos essas informações com nenhum terceiro fora do processo de recursos.
Como obter uma cópia de dados específicos se o seu acesso a um recurso com restrição de idade for removido
Se você perder o acesso a um recurso com restrição de idade, poderá usar a ferramenta Baixar seus dados para solicitar os dados, incluindo replays de LIVE e mensagens diretas. Você tem 30 dias para solicitar os replays de LIVE depois que eles forem criados e 113 dias, ou 180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) e 23 dias se estiver nos EUA, para solicitar suas mensagens diretas. Lembre-se de que você só pode baixar os dados que não violam as Diretrizes da Comunidade.
Saiba mais sobre seus direitos e escolhas em nossa Política de Privacidade.
Informações para pais, responsáveis e outros adultos de confiança
Se acreditarmos que uma pessoa não tem a idade exigida para usar um recurso, removeremos o acesso, mas ela ainda poderá recorrer. Se você é pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança de um adolescente cuja conta foi banida ou teve o acesso a um recurso restrito por idade removido, o jovem pode pedir sua ajuda para enviar um recurso.
Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta
Estamos comprometidos em oferecer uma experiência adequada à idade, então é importante que a data de nascimento real seja informada. Por exemplo, não permitimos que pessoas mais jovens usem determinados recursos no TikTok. Saiba mais sobre as configurações de privacidade e segurança de adolescentes.
Como você pode apoiar seu adolescente
Recomendamos que você revise nosso Guia do Responsável para saber mais sobre o TikTok, as ferramentas e controles que criamos para ajudar a manter nossa comunidade segura, bem como as informações gerais sobre preocupações comuns com a segurança na internet. Analisar esses recursos com o adolescente pode ajudar você a criar um diálogo sobre segurança no TikTok.
Como usamos suas informações caso você ajude um adolescente a enviar um recurso
Se o adolescente se qualificar para recorrer da nossa decisão de remover um recurso restrito por idade, ofereceremos algumas opções para que confirme a data de nascimento. Em alguns países, uma das opções é a Foto com pai/mãe/responsável, que exige carregar uma foto de si mesmo com um dos pais ou responsáveis ou outro adulto de confiança que confirme sua data de nascimento.
Caso seu filho adolescente peça que você apareça em uma foto para recorrer de um banimento à conta dele:
• Usaremos a foto apenas para decidir se aprovaremos ou não o recurso do adolescente. Confiamos em nossos interesses legítimos e nos de seu adolescente como nossa base jurídica para processar a foto para esse fim. Mais especificamente, nos baseamos no interesse legítimo de manter nossa comunidade segura e evitar que nossos serviços sejam utilizados de forma indevida, por isso, concedemos o acesso do adolescente a recursos restritos por idade somente se houver confirmação da sua data de nascimento.
• Não usaremos a data de nascimento para outros fins e ela não será exibida em outros lugares no TikTok.
• A foto será armazenada por um provedor de serviços terceirizado.
• Assim que o processo de recurso for concluído, começaremos a excluir a foto.
Quais são os seus direitos sobre seus dados pessoais?
Se você mora no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, e seu filho adolescente envia um recurso contra o bloqueio das mensagens diretas enviando uma foto dele com você, essa foto conterá seus dados pessoais e os TikTok Irlanda e Reino Unido serão os controladores conjuntos dessa foto, conforme definido em nossa Política de Privacidade.
Para garantir que a foto se beneficie do nível necessário de proteção de dados durante a transmissão para um provedor de armazenamento terceirizado, usaremos os termos contratuais padrão aprovados pela Comissão Europeia de acordo com o Artigo 46 do regulamento LGPD sobre a proteção de dados pessoais. Você pode solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão através do nosso formulário online.
Você tem direito a:
• Opor-se ao uso da sua foto e pedir-nos para restringir o processamento dela.
• Pedir permissão para acessar esta foto.
• Solicitar a remoção ou correção dessa foto.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do formulário online.
Você também tem o direito de apresentar queixa à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados se morar no EEE e à sua autoridade de supervisão local.
Como entrar em contato sobre problemas relacionados à privacidade
Para fazer perguntas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através do formulário online.
Se você residir no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pode entrar em contato com o Encarregado pela proteção de dados pelo formulário online.