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Sobre banimentos de menores no TikTok • Sobre recursos de menores no TikTok • Informações para pais, responsáveis legais e outros adultos de confiança • Entre em contato conosco sobre questões relacionadas à privacidade
Sobre os banimentos de menores de idade no TikTok
O TikTok pode banir sua conta se acreditarmos que você tem menos de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec). Se você acredita que cometemos um erro, é possível enviar um recurso.
O que acontece se a sua conta TikTok for banida?
Se sua conta for banida por ser menor de idade, você receberá uma notificação push e uma notificação no app na próxima vez que abrir o app para informando sobre essa alteração de conta. Você terá 113 dias (ou 180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou 23 dias se estiver nos EUA) a partir da data em que a conta for banida para enviar um recurso e fazer o download dos seus dados.
Se o recurso for aprovado, cancelaremos o banimento da conta e seus dados não serão excluídos.
Se você não recorrer ou se o recurso não for aprovado, excluiremos sua conta no dia 120 (ou no dia 187 se estiver no EEE ou no dia 30 se estiver nos EUA) e começaremos a excluir seus dados.
Como obter uma cópia dos dados se a sua conta for banida por você ser menor de idade
A partir da data em que a conta for banida por ser menor de idade, você terá 113 dias (ou 180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou 23 dias se estiver nos EUA) para usar nossa ferramenta Fazer download dos seus dados para solicitar os dados (incluindo vídeos do TikTok).
Para solicitar seus dados do TikTok:
1. Toque em Baixar seus dados na notificação de banimento da conta.
2. Selecione um formato de arquivo e toque em Solicitar dados. Após enviar a solicitação, criaremos um arquivo com seus dados, que poderá ser baixado na guia Fazer download dos seus dados. Notificaremos você no app quando os dados estiverem prontos para serem baixados. Pode levar alguns dias para preparar o arquivo.
Para baixar seus dados do TikTok:
1. Toque na notificação do app com os detalhes dos seus dados do TikTok.
2. Toque em Baixar dados. Quando o arquivo estiver pronto, ele ficará disponível para baixar por até quatro dias.
Observação: você não poderá usar nossa ferramenta Fazer download dos seus dados após o dia 113 (ou dia 180 se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou dia 23 se estiver nos EUA). Saiba mais nas seções Seus direitos e Suas escolhas da Política de Privacidade.
Sobre os recursos por menores de idade no TikTok
Caso você acredite que a conta foi banida por engano, você pode nos enviar um recurso.
Para enviar um recurso no TikTok:
1. Abra a notificação do recurso.
2. Toque em Recurso para iniciar o processo de recurso.
3. Siga as instruções fornecidas. Avisaremos você sobre o resultado.
Dependendo da sua idade e localização, será preciso confirmar a idade por uma das seguintes opções:
Selfie com documento de identidade
Para recorrer usando uma selfie com identidade, você precisa fornecer o seguinte:
• Uma foto do seu documento de identidade emitido pelo governo.
• Uma selfie sua segurando (a) o mesmo documento emitido pelo governo e (b) um pedaço de papel com um código escrito de forma clara e legível. Este código é exclusivo e será enviado para você durante o processo de recurso.
Você pode cobrir as partes do documento de identidade que, por algum direito ou obrigação legal, se fizerem necessárias.
Pergunte para seu responsável legal (se você tiver entre 13 e 17 anos)
Você pode perguntar aos seus pais ou ao seu responsável legal para confirmar sua idade para que você possa fazer a contestação. Você e/ou seu pai/mãe ou responsável precisa fornecer o seguinte:
• Um endereço de e-mail do pai/mãe ou responsável legal para que possa confirmar que você tem mais de 13 anos.
• A confirmação da sua idade pelo pai, mãe ou responsável. Eles receberão um e-mail para confirmar sua data de nascimento. A confirmação só pode ser feita em um dispositivo móvel. Se o pai, mãe ou responsável legal estiver usando um computador, será preciso ler o QR code no link de confirmação ou copiar o link para um navegador para dispositivos móveis. Os pais e responsáveis legais não precisam de uma conta TikTok para usar o link de confirmação fornecido.
• Seu pai, mãe ou responsável legal deve fornecer informações de cartão de crédito para confirmar que eles têm mais de 18 anos de idade. Será realizada uma pequena cobrança temporária durante o processo de autorização para autenticar o cartão de crédito. Eles receberão um reembolso por quaisquer cobranças incorridas.
Foto com pai/mãe/responsável (para quem tem entre 13 e 17 anos)
Para enviar um recurso usando uma foto com pai, mãe ou responsável, é necessário enviar:
• Uma foto sua com seu pai, mãe ou responsável legal que tenha mais de 25 anos. Se seu pai, mãe ou responsável legal não estiver disponível, você pode pedir a outro adulto de confiança com mais de 25 anos, como seu avô, professor, tia ou tio. Os rostos das duas pessoas precisam estar claros e visíveis.
• Seu pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança precisa estar olhando para a câmera e segurando um pedaço de papel com os itens a seguir escritos de forma clara e legível: (a) comprovante de idade para o TikTok, (b) sua data de nascimento e (c) o código exclusivo que enviaremos durante o processo de recurso.
Autorização no cartão de crédito (para quem tem 18 anos ou mais)
Para recorrer por meio dessa autorização, você precisará fornecer os dados do seu cartão de crédito. Uma pequena cobrança temporária será feita para autenticar seu cartão de crédito. Você receberá um reembolso por quaisquer cobranças incorridas.
Observação: você precisará enviar seu endereço de e-mail para as opções acima para que, quando seu recurso for concluído, possamos enviar um e-mail para este endereço.
Estimativa de idade facial
Para recorrer usando a estimativa de idade facial, você precisará conceder acesso à câmera para que nosso serviço de estimativa de idade de terceiros possa capturar automaticamente sua selfie. Eles usarão a tecnologia para estimar sua idade com base nas características faciais na selfie. Em seguida, eles nos enviarão a estimativa de idade e excluirá sua selfie.
Observação: dependendo da sua localização e idade, a estimativa da idade facial pode não estar disponível para você
Para recorrer usando a estimativa de idade facial, você deve fornecer o seguinte:
• Uma selfie tirada em tempo real. Você não pode carregar uma selfie do seu álbum de fotos.
• Uma selfie com seu rosto totalmente dentro da moldura fornecida na tela. Remova todos os itens que fazem sombras, como chapéus. Você pode ficar com os óculos para a foto.
Como usamos as informações que você envia ao TikTok em caso de recurso
Se você enviar um recurso de menor de idade, solicitaremos que forneça algumas informações para confirmar a data de nascimento para podermos decidir se concederemos novamente o acesso à sua conta, pois temos um interesse legítimo em manter a comunidade do TikTok segura e impedir o uso indevido dos nossos serviços de acordo com a Política de Privacidade. Precisaremos de diferentes informações dependendo de como você optar por confirmar a data de nascimento.
Observações:
• Se o recurso for aprovado, atualizaremos a data de nascimento na conta.
• Se o recurso não for aprovado, poderemos atualizar a data de nascimento dependendo das informações enviadas. Sua data de nascimento não fica visível para outras pessoas no TikTok.
• Usaremos as informações enviadas apenas para confirmar sua idade e informar sobre a nossa decisão. Por exemplo, se você optar por enviar fotos, elas não serão exibidas em seu perfil do TikTok nem em nenhum outro lugar no TikTok.
Como retemos suas informações em caso de recurso
Assim que o processo de recurso for concluído, iniciaremos a exclusão das informações enviadas, incluindo selfies, fotos do seu documento de identidade e seu endereço de e-mail (informado para comunicarmos o resultado do recurso). Em algumas jurisdições onde legalmente exigido, podemos reter informações enviadas em um recurso para fins legais e de conformidade
Se o seu recurso não for aprovado:
• Excluiremos sua conta no dia 120 (ou no dia 187 se estiver no EEE, ou no dia 30 se estiver nos EUA) e começaremos a excluir seus dados.
Você terá 113 dias (ou 180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou 23 dias se estiver nos EUA) a partir da data em que a conta for banida para baixar seus dados.
Se o seu recurso for aprovado:
• Enquanto você tiver uma conta no TikTok, manteremos em registro sua data de nascimento, o fato de que você recorreu, como recorreu e o resultado.
• Não guardaremos uma cópia do seu documento de identidade, se fornecido, mas manteremos as informações relativas à verificação de autenticação de identidade realizada pelo nosso provedor de serviços. Por exemplo, o número de vezes que sua identidade foi revisada se o primeiro recurso não tiver sido aprovado e quando nosso provedor de serviços nos enviou o resultado da autenticação.
• Se você decidir excluir sua conta do TikTok, todos os dados acima (junto com os outros dados) serão enviados para exclusão.
• Criaremos um registro que nos permitirá acompanhar o status e os detalhes do seu recurso. Manteremos esse registro por 90 dias e depois o excluiremos.
Como compartilhamos suas informações se você recorrer
Dependendo de como você optar por confirmar sua data de nascimento, compartilharemos as informações que você enviar com provedores de serviço que nos ajudam a verificar se sua identidade é autêntica, estimar sua idade a partir de sua selfie ou fazer uma autorização temporária de cartão de crédito. Não compartilharemos essas informações com nenhum terceiro fora do processo de recursos.
Informações para pais, responsáveis legais e outros adultos de confiança
Se acreditarmos que alguém menor de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec) está usando o TikTok, baniremos a conta, e a pessoa poderá enviar um recurso. Se você for pai, mãe, responsável legal ou outro adulto de confiança de um adolescente cuja conta foi banida, o jovem poderá lhe pedir ajuda para enviar um recurso.
Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta
Seu filho adolescente deve ser maior de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec) para usar o TikTok. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência adequada à idade, então é importante que a data de nascimento real seja informada. Por exemplo, não permitimos que pessoas mais jovens usem determinados recursos no TikTok. Somente usuários do TikTok com pelo menos 16 anos podem enviar ou receber mensagens diretas e permitir que outras pessoas baixem arquivos, usem Costura e façam Dueto com seus vídeos. Saiba mais sobre a privacidade de adolescentes e configurações de segurança.
Como você pode apoiar seu filho ou filha adolescente
Recomendamos que você revise nosso Guia do Responsável para saber mais sobre o TikTok, as ferramentas e controles que criamos para ajudar a manter nossa comunidade segura, bem como as informações gerais sobre preocupações comuns com a segurança na Internet. Rever esses recursos com seu filho adolescente pode ajudá-lo a criar um diálogo sobre como se manter seguro no TikTok.
Como usamos suas informações caso você ajude seu filho ou filha adolescente a enviar um recurso
Se o adolescente tiver qualificação para recorrer do banimento, daremos a ele algumas opções para confirmar a data de nascimento. Em alguns países, uma das opções é a Foto com pai/mãe/responsável, que exige carregar uma foto de si mesmo com um dos pais ou responsáveis ou outro adulto de confiança que confirme sua data de nascimento.
Se seu filho adolescente pedir para você aparecer em uma foto para recorrer do banimento:
• Usaremos a foto somente para decidir se aprovamos ou rejeitamos o recurso do adolescente. Confiamos em nossos interesses legítimos e nos do adolescente como nossa base jurídica para processar a foto para esse fim. Mais especificamente, confiamos no interesse legítimo de manter nossa comunidade segura e evitar o uso indevido de nossos serviços ao remover o banimento da conta de seu filho adolescente somente se ele apresentar confirmação da data de nascimento. Se você reside no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, saiba mais nas seções Nossas bases jurídicas e Como processamos suas informações da nossa Política de Privacidade.
• Não a usaremos para nenhum outro fim nem exibiremos a foto em nenhum lugar do TikTok.
• A foto será armazenada por um provedor de serviços terceirizado. Saiba mais na seção Como compartilhamos suas informações da nossa Política de Privacidade.
• Assim que o processo do recurso for concluído, iniciaremos o processo de exclusão da foto. Em algumas jurisdições onde legalmente exigido, podemos reter informações enviadas em um recurso para fins legais e de conformidade. Saiba mais na seção Segurança e Retenção de Dados da nossa Política de Privacidade.
Quais são os seus direitos sobre seus dados pessoais?
Se você mora no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, e seu filho adolescente envia um recurso contra o banimento enviando uma foto dele com você, essa foto conterá seus dados pessoais, e o TikTok Irlanda e o TikTok Reino Unido serão os controladores conjuntos dessa foto, conforme definido em nossa Política de Privacidade.
Para garantir que a foto se beneficie do nível necessário de proteção de dados durante a transmissão para um provedor de serviços terceirizado, usaremos os termos contratuais padrão aprovados pela Comissão Europeia conforme o Artigo 46 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Você pode solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão usando nosso formulário on-line.
Você tem direito a:
• Opor-se ao uso da sua foto e pedir-nos para restringir o processamento dela.
• Pedir permissão para acessar esta foto.
• Solicitar a remoção ou correção dessa foto. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo formulário on-line. Você também tem o direito de apresentar queixa à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados, se morar no EEE, e à sua autoridade de supervisão local.
Fale conosco sobre problemas relacionados à privacidade
Para fazer perguntas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo formulário on-line. Se você residir no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pode entrar em contato com o Encarregado pela proteção de dados usando o formulário on-line.