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O que acontece depois que sua conta for banida • Como recorrer do banimento do TikTok • Como usamos as informações que você envia ao TikTok se você recorrer • Como retemos suas informações se você recorrer • Como compartilhamos suas informações se você recorrer • Como obter uma cópia dos seus dados se sua conta for banida por ser menor de idade • Informações para pais, responsáveis, tutores e outros adultos de confiança • Por que é importante que seu filho forneça a data de nascimento real • Como você pode apoiar seu filho • Como usamos suas informações se você ajudar seu filho a recorrer • Quais são seus direitos sobre seus dados pessoais? • Como entrar em contato conosco sobre questões relacionadas à privacidade
O TikTok pode banir sua conta se acreditarmos que você tem menos de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec). Se você acredita que cometemos um erro, é possível enviar um recurso.
O que acontece depois que sua conta do TikTok for banida
Se bloquearmos sua conta por você ser menor de idade, você terá 113 dias (180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou 23 dias se você estiver nos EUA) a partir do momento em que bloquearmos a sua conta para enviar um recurso e baixar seus dados.
Se o recurso for aprovado, desbloquearemos sua conta e não excluiremos seus dados.
Se você não recorrer ou se o recurso não for aprovado, excluiremos sua conta em 120 dias (187 dias se você estiver no EEE, ou 30 dias se você estiver nos EUA) e começaremos a excluir seus dados.
Como recorrer no banimento no TikTok
Se você for banido do TikTok, você receberá uma notificação push e uma notificação no app quando o abrir na próxima vez, informando sobre a alteração na sua conta. Caso você acredite que a conta foi banida por engano, envie um recurso para nos informar. Dependendo da sua idade e localização, será preciso confirmar a idade por uma das seguintes opções:
Selfie com documento de identidade:
Para recorrer usando uma selfie com identidade, você precisa fornecer o seguinte:
• Uma foto do seu documento de identidade emitido pelo governo.
• Uma selfie sua segurando (a) o mesmo documento e (b) um pedaço de papel com um código escrito de forma clara e legível. Este código é exclusivo e será enviado para você durante o processo de recurso.
Você pode cobrir as partes da sua identidade às quais tenha direito ou obrigação legal de fazê-lo.
Foto com pai ou mãe/responsável (se tiver entre 13 e 17 anos):
Para enviar um recurso usando uma foto com pai, mãe ou responsável, é necessário enviar:
• Uma foto sua com pai, mãe ou responsável que tenha mais de 25 anos. Se seu pai ou responsável não estiver disponível, você pode pedir a outro adulto de confiança com mais de 25 anos, como/ por exemplo seu avô, professor ou tia/tio. Os rostos das duas pessoas precisam estar claros e visíveis.
• Seu pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança precisa estar olhando para a câmera e segurando um pedaço de papel com os itens a seguir escritos de forma clara e legível: (a) comprovante de idade para o TikTok, (b) a sua data de nascimento e (c) o código exclusivo que enviaremos durante o processo de recurso.
Autorização em cartão de crédito (se tiver mais de 18 anos):
Para enviar um recurso através de uma autorização de cartão de crédito, você precisará fornecer as informações do seu cartão de crédito. Uma pequena cobrança temporária será feita para autenticar seu cartão de crédito. Você receberá um reembolso por quaisquer cobranças incorridas.
Observação: Você precisará enviar seu endereço de e-mail para as opções acima para que, quando seu recurso for concluído, possamos enviar um e-mail para esse endereço.
Estimativa de idade facial (se tiver mais de 18 anos):
Para recorrer usando a estimativa de idade facial, você precisará fornecer sua selfie. Depois que você enviar sua selfie, nós a enviaremos ao nosso provedor de serviços de estimativa de idade terceirizado. Eles usarão a tecnologia para estimar sua idade com base nas características faciais em sua selfie. Em seguida, eles nos enviarão sua estimativa de idade e excluirão sua selfie.
Para recorrer usando a estimativa de idade facial, você deve fornecer o seguinte:
• Uma selfie tirada em tempo real. Você não pode carregar uma selfie existente no seu álbum de fotos.
• Uma selfie com seu rosto totalmente dentro da moldura fornecida na tela. Remova todos os itens que fazem sombras, como chapéus. Você pode ficar com seus óculos.
Para enviar um recurso no TikTok:
1. Abra a notificação.
2. Toque em Recurso para iniciar o processo de recurso.
3. Siga as instruções fornecidas. Avisaremos você sobre o resultado.
Como usamos as informações que você envia ao TikTok se você recorrer
Se você enviar um recurso de menor de idade, solicitaremos que forneça algumas informações para confirmar sua data de nascimento para que possamos decidir se a sua conta será reintegrada, pois temos um interesse legítimo em manter a comunidade do TikTok segura e evitar o uso indevido dos nossos serviços, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. Precisaremos de diferentes informações dependendo de como você optar por confirmar sua data de nascimento.
Lembre-se:
• Usaremos as informações que você enviar apenas para decidir se o seu recurso será aprovado ou não e para informar de nossa decisão. Se o recurso for aprovado, atualizaremos sua data de nascimento. Sua data de nascimento não fica visível para as outras pessoas no TikTok.
• As informações que você enviar não serão utilizadas para outros fins. Por exemplo, se você optar por enviar fotos, elas não serão exibidas em seu perfil, nem em nenhum outro lugar no TikTok.
Como retemos suas informações em caso de recurso
Assim que o processo de recurso for concluído, iniciaremos a exclusão das informações enviadas, incluindo selfies, fotos do seu documento de identidade e seu endereço de e-mail (informado para comunicarmos o resultado do recurso).
Se o recurso não for aprovado:
• Excluiremos sua conta em 120 dias (187 dias se você estiver no EEE ou 30 dias se você estiver nos EUA) e começaremos a excluir seus dados.
• Você terá 113 dias (180 dias se estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou 23 dias se estiver nos EUA) a partir do momento em que bloquearmos sua conta para baixar seus dados.
Se o seu recurso for aprovado:
• Enquanto você tiver uma conta no TikTok, manteremos em um registro a sua data de nascimento, do fato de que você recorreu, de como recorreu e do resultado.
• Não guardaremos uma cópia do seu documento de identidade, se fornecido, mas manteremos as informações relativas à verificação de autenticação de identidade realizada pelo nosso provedor de serviços. Por exemplo, o número de vezes que sua identidade foi revisada, se o primeiro recurso não tiver sido aprovado e quando nosso provedor de serviços nos enviou o resultado da autenticação.
• Assim que você não tiver mais uma conta TikTok, todos os dados acima (com o restante dos seus dados) serão enviados para exclusão.
• Criaremos um registro que nos permitirá acompanhar o status e os detalhes do seu recurso. Manteremos esse registro por 90 dias e depois o excluiremos.
Como compartilhamos suas informações se você recorrer
Dependendo de como você optar por confirmar sua data de nascimento, compartilharemos as informações que você enviar com provedores de serviço que nos ajudam a verificar se sua identidade é autêntica, estimar sua idade a partir de sua selfie ou fazer uma autorização temporária de cartão de crédito. Não compartilharemos essas informações com nenhum terceiro fora do processamento dos recursos.
Como obter uma cópia dos seus dados se sua conta for banida por ser menor de idade
A partir da data em que sua conta foi banida por ser menor de idade, você tem 113 dias (ou 23 dias nos EUA) para usar nossa ferramenta Baixar seus dados para solicitar seus dados (incluindo seus vídeos do TikTok).
Como baixar seus dados:
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados.
5. Toque em Solicitar dados.
Após enviar a solicitação, criaremos um arquivo dos seus dados que você poderá baixar na guia Baixar seus dados. Observe que pode levar até 3 dias para preparar o arquivo.
Como acessar seus dados baixados:
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados
5. Toque em Baixar dados na parte superior. Aqui, você pode ver os detalhes do arquivo baixado. Assim que seu arquivo estiver pronto, ficará disponível para baixar por até quatro dias.
Observação: Você não poderá usar nossa ferramenta Baixe seus dados após o dia 113 (ou dia 180 se estiver localizado no Espaço Econômico Europeu (EEE) ou dia 23 nos EUA). Saiba mais sobre os seus direitos na seção Seus direitos e escolhas da nossa Política de Privacidade.
Informações para pais, responsáveis e outros adultos de confiança
Se acreditarmos que alguém menor de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec) está usando o TikTok, baniremos a conta e a pessoa poderá enviar um recurso. Se você é pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança de um adolescente cuja conta foi banida, o jovem pode lhe pedir ajuda para enviar um recurso.
Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta
Seu filho adolescente deve ser maior de 13 anos (ou 14 na Coreia do Sul, na Indonésia e no Quebec) para usar o TikTok. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência adequada à idade, então é importante que a data de nascimento real seja informada. Por exemplo, não permitimos que pessoas mais jovens usem determinados recursos no TikTok. Somente usuários com pelo menos 16 anos podem enviar ou receber mensagens diretas e permitir que outras pessoas baixem arquivos, usem Costura e façam Dueto com seus vídeos. Saiba mais sobre as configurações de privacidade e segurança dos adolescentes.
Como ajudar os adolescentes
É recomendável analisar o Guia do Responsável para saber mais sobre o TikTok, as ferramentas e controles que criamos para ajudar a manter nossa comunidade segura, bem como as informações gerais sobre preocupações comuns com a segurança na internet. Analisar esses recursos com o adolescente pode ajudar você a criar um diálogo sobre segurança no TikTok.
Como usamos suas informações caso você ajude um adolescente a enviar um recurso
Se o seu filho adolescente for elegível para recorrer do banimento, daremos algumas opções para confirmar a sua data de nascimento. Em alguns países, uma das opções é a Foto com o Pai/Responsável, que exige carregar uma foto de si mesmo com um dos pais ou responsáveis ou outro adulto de confiança que confirme sua data de nascimento.
Caso seu filho adolescente peça que você apareça em uma foto para recorrer de um banimento à conta dele:
• Usaremos a foto apenas para decidir se aprovaremos ou rejeitaremos o recurso do adolescente. Confiamos em nossos interesses legítimos e nos de seu adolescente como nossa base jurídica para processar a foto para esse fim. Mais especificamente, nos baseamos no interesse legítimo de manter nossa comunidade segura e evitar que nossos serviços sejam utilizados de forma indevida. Por isso, cancelaremos o banimento da conta de um adolescente somente se houver confirmação da sua data de nascimento.
• Não usaremos a data de nascimento para outros fins e ela não será exibida em outros lugares no TikTok.
• A foto será armazenada por um provedor de serviços terceirizado.
• Assim que o processo de recurso for concluído, iniciaremos o processo de exclusão da foto.
Quais são os seus direitos sobre seus dados pessoais?
Se você morar no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça e seu filho adolescente enviar um recurso contra o bloqueio das mensagens diretas enviando uma foto dele com você, essa foto conterá seus dados pessoais e a TikTok Irlanda e Reino Unido serão os controladores conjuntos dessa foto, conforme definido em nossa Política de Privacidade.
Para garantir que a foto se beneficie do nível necessário de proteção de dados durante a transmissão para um provedor de armazenamento terceirizado, usaremos os termos contratuais padrão aprovados pela Comissão Europeia de acordo com o Artigo 46 do regulamento LGPD sobre a proteção de dados pessoais. Você pode solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão por meio do nosso formulário online.
Você tem direito a:
• Opor-se ao uso de sua foto e pedir-nos para restringir o processamento dela.
• Pedir permissão para acessar esta foto.
• Solicitar a remoção ou correção dessa foto.
Para exercer esses direitos, você pode entrar em contato conosco por meio do nosso formulário online
Você também tem o direito de apresentar queixa à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados se morar no EEE e à sua autoridade de supervisão local.
Como entrar em contato conosco sobre questões de privacidade
Para fazer perguntas sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio de nosso formulário online.
Se você mora em um país do EEE, no Reino Unido ou na Suíça, entre em contato com o nosso Encarregado por meio do formulário online.