Recursos de menores no TikTok

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O que acontece depois que sua conta é banida  •  Como usamos as informações que você envia ao TikTok se você recorrer  •  Como compartilhamos suas informações se você recorrer  •  Como obter uma cópia de seus dados se sua conta for banida por ser menor de idade  •  Por que é importante que seu adolescente informe a data de nascimento real  •  Como você pode apoiar seu adolescente  •  Como usamos suas informações se você ajudar seu adolescente a recorrer  •  Seus direitos  •  Fale conosco


Se o TikTok banir sua conta por acreditar que sua idade seja inferior a 13 anos (14 na Coreia do Sul e Indonésia), você poderá recorrer.






O que acontece depois que sua conta é banida


A partir da data em que sua conta foi banida por você ser menor de idade, você tem 113 dias para enviar um recurso e baixar seus dados. Se seu recurso tiver êxito, removeremos o banimento de sua conta e não excluiremos seus dados. Se você não recorrer, ou se seu recurso não tiver êxito, excluiremos sua conta no dia 120 e começaremos a excluir todos os seus dados.
Usuários dos Estados Unidos têm 23 dias para enviar um recurso e baixar seus dados. Se você não recorrer, ou se seu recurso não tiver êxito, excluiremos sua conta no dia 30 e começaremos a excluir todos os seus dados.






Como usamos as informações que você envia ao TikTok se você recorrer


Se você enviar um recurso de menor de idade, pediremos que você apresente algumas informações para confirmar sua data de nascimento para que possamos decidir se iremos retirar sua conta do banimento (já que temos um interesse legítimo em manter nossa comunidade segura e evitar o mau uso de nossos serviços). Precisaremos de diferentes informações dependendo de como você optou por confirmar sua data de nascimento. Observe que:
•  Se você optar por abrir um recurso usando seu documento de identidade, você pode cobrir as informações asseguradas por lei.
•  Somente usaremos as informações que você enviar para decidir se aprovamos ou rejeitamos seu recurso e para informá-lo sobre nossa decisão. Se seu recurso for bem-sucedido, atualizaremos sua data de nascimento. Sua data de nascimento não fica visível para outras pessoas no TikTok.
•  Não usaremos as informações que você enviar para nenhum outro fim. Por exemplo, se você optar por enviar fotos, não as mostraremos em seu perfil do TikTok nem em nenhum outro lugar no TikTok.
•  Assim que o processo do recurso for concluído, iniciaremos o processo de exclusão das informações que você enviou, incluindo qualquer foto. Enquanto você tiver sua conta, manteremos um registro do fato de que você recorreu, como o fez e o resultado. Se você recorreu enviando-nos seu documento de identidade, não manteremos uma cópia dele, mas manteremos as informações relacionadas à verificação de autenticação desse documento de identidade feita por nosso prestador de serviço.






Como compartilhamos suas informações se você recorrer


Dependendo de como você optou por confirmar sua data de nascimento, compartilharemos as informações que você enviou com provedores de serviço que nos ajudam a verificar se sua identidade é autêntica ou para permitir que você faça uma autorização temporária de cartão de crédito. Não compartilharemos essas informações com nenhum terceiro fora do processo dos recursos.






Como obter uma cópia de seus dados se sua conta for banida por ser menor de idade


A partir da data de banimento da conta por ser menor de idade, você tem 113 dias para usar nossa ferramenta Baixe seus dados para solicitar seus dados (incluindo seus vídeos do TikTok).

Usuários nos EUA têm 23 dias para usar a ferramenta Baixar seus dados.

Como baixar seus dados
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados.
5. Toque em Solicitar dados.
Após enviar sua solicitação, criaremos um arquivo de seus dados que você poderá baixar na guia Baixar seus dados. Observe que pode levar até 3 dias para preparar o arquivo.

Como acessar seus dados baixados
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados.
5. Toque em Baixar dados na parte superior.
Então, você poderá ver o status de seu download. Assim que seu arquivo estiver pronto, ele ficará disponível para baixar por até 4 dias.

Nota: você não conseguirá usar nossa ferramenta Baixar seus dados depois do dia 113. Saiba mais sobre seus direitos na seção Seus Direitos e Opções da Política de Privacidade.


Informações para pais, responsáveis ou outros adultos confiáveis


Se acreditarmos que um menor de 13 (ou 14 anos na Coreia do Sul e Indonésia) está usando o TikTok, baniremos sua conta e ele pode recorrer se acreditar que cometemos um engano. Se você é pai/mãe, responsável ou outro adulto confiável de um adolescente cuja conta foi banida, ele pode pedir ajuda para enviar um recurso.






Por que é importante que o adolescente envie a data de nascimento real


O adolescente deve ser maior de 13 anos (14 na Coreia do Sul e Indonésia) para usar o TikTok. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência adequada à idade, então é importante que a data de nascimento real seja informada. Por exemplo, não permitimos que pessoas mais jovens usem determinados recursos no TikTok. As pessoas no TikTok devem ser maiores de 16 anos para fazer coisas como enviar ou receber Mensagens Diretas, ser host de LIVE e permitir a outros baixar, Costurar e fazer Dueto com seus vídeos.
Saiba mais sobre as configurações de privacidade e segurança dos adolescentes.






Como você pode apoiar seu adolescente


Recomendamos que você analise nosso Guia do Responsável para saber mais sobre o TikTok, as ferramentas e controles que criamos para ajudar a manter nossa comunidade segura, bem como as informações gerais sobre preocupações comuns com a segurança na internet. Analisar esses recursos com seu adolescente pode ajudar você a criar um diálogo sobre permanecer seguro no TikTok.






Como usamos suas informações se você ajudar seu adolescente a recorrer


Se seu adolescente for qualificado para recorrer de seu banimento, nós daremos a ele algumas opções para confirmar a data de nascimento. Em alguns países, uma das opções que podem ser escolhidas exige que ele carregue uma foto dele com seu pai/mãe, responsável ou outro adulto confiável que confirme a data de nascimento dele. Se seu adolescente pedir que você apareça nessa foto:
•  Nós usaremos a foto somente para decidir se aprovamos ou rejeitamos o recurso de seu adolescente. Confiamos em nossos interesses legítimos e nos de seu adolescente como nossa base jurídica para processar a foto para esse fim. Mais especificamente, nós confiamos no interesse legítimo de manter nossa comunidade segura e evitar o mau uso de nossos serviços removendo o banimento da conta de seu adolescente somente se ele apresentar confirmação de sua data de nascimento.
•  Não a usaremos para nenhum outro fim e não exibiremos a foto em nenhum lugar do TikTok.
•  A foto será armazenada por um prestador de serviço de terceiros.
•  Assim que o processo do recurso for concluído, iniciaremos o processo de exclusão da foto.






Seus direitos


Os parágrafos a seguir são para pessoas que vivem na Área Econômica Europeia, no Reino Unido ou na Suíça.

Se seu adolescente recorrer de seu banimento enviando uma foto dele com você, essa foto conterá seus dados pessoais. A TikTok Technology Limited, uma empresa irlandesa, e a TikTok Information Technologies UK Limited, uma empresa britânica, ("TikTok", "nosso(a)", "nós" ou "conosco") serão as controladoras conjuntas dessa foto.
Para garantir que a foto se beneficie de um nível adequado de proteção quando for transferida para nosso provedor de serviço de armazenamento terceirizado, usaremos as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia sob o Artigo 46 da GDPR. Você pode solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão através de nosso formulário online.
Você tem o direito de contestar nosso uso de sua foto. Você também pode pedir ao TikTok para conceder-lhe acesso à foto, para excluí-la ou retificar a foto e para restringir nosso processamento dela. Você pode exercer esses direitos falando conosco através de nosso formulário online. Você também tem o direito de apresentar queixa com a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados se morar no EEE e com sua autoridade de supervisão local.






Fale conosco


Você pode falar conosco através de nosso formulário online e os usuários residentes na Área Econômica Europeia, no Reino Unido ou na Suíça podem entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados do TikTok aqui.


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