Recursos de menores no TikTok

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O que acontece após o banimento da conta • Como enviar um recurso sobre o banimento no TikTok • Como usamos as informações que você envia ao TikTok em caso de recurso • Como retemos suas informações em caso de recurso • Como compartilhamos suas informações em caso de recurso • Como receber uma cópia dos seus dados caso sua conta seja banida por você não atender ao requisito de idade mínima • Informações para pais, responsáveis e outros adultos de confiança • Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta • Como ajudar os adolescentes • Como usamos suas informações caso você ajude um adolescente a enviar um recurso • Seus direitos • Fale conosco

O TikTok pode banir sua conta se acreditar que você tem menos de 13 anos de idade (ou 14 na Coreia do Sul e na Indonésia). Se você acredita que cometemos um erro, pode enviar um recurso.

Se seu acesso ao recurso de LIVE foi removido porque achamos que você não atende aos requisitos de idade mínima, saiba mais sobre como enviar um recurso.

O que acontece após o banimento da conta do TikTok

A partir da data em que a conta é banida porque você não atende ao requisito de idade mínima, você tem 113 dias (ou 23 dias nos EUA) para enviar um recurso e baixar seus dados. Se o recurso for aprovado, o banimento da conta será cancelado e seus dados não serão excluídos. Se você não enviar um recurso ou se o seu recurso não for aprovado, excluiremos sua conta no 120° dia após o banimento (ou no 30° dia nos EUA) e começaremos a apagar todos os seus dados.

Como enviar um recurso sobre o banimento no TikTok

Se você for banido do TikTok, você receberá uma notificação push e uma notificação no app quando o abrir na próxima vez, informando sobre a alteração na sua conta. Caso você acredite que a conta foi banida por engano, envie um recurso para nos informar. Dependendo da sua idade e localização, você precisará confirmar a idade por uma das seguintes opções:

Selfie com documento de identidade:
Para enviar um recurso usando uma selfie com documento de identidade, você precisa enviar:
• Uma foto do seu documento de identidade emitido pelo governo.
• Uma selfie sua segurando o mesmo documento e um pedaço de papel com um código escrito de forma clara e legível. Este código é exclusivo e será enviado para você durante o processo de recurso.
Você pode cobrir as partes da sua identidade às quais tenha direito ou obrigação legal de fazê-lo.

Foto com pai/mãe/responsável (se tiver entre 13 e 17 anos):
Para enviar um recurso usando uma foto com pai, mãe ou responsável, é necessário enviar:
• Uma foto sua com pai, mãe ou responsável que tenha mais de 25 anos. Caso seu pai, mãe ou responsável não esteja disponível, peça para outro adulto da sua confiança com mais de 25 anos; por exemplo, avós, professores ou tios/tias. Os rostos das duas pessoas precisam estar claros e visíveis.
• Seu pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança precisa estar olhando para a câmera e segurando um pedaço de papel com os itens a seguir escritos de forma clara e legível: (a) comprovante de idade para o TikTok, (b) a sua data de nascimento (no formato DD/MM/AAAA) e (c) o código exclusivo que enviaremos durante o processo de recurso.

Autorização do cartão de crédito (para quem tem mais de 18 anos):
Para enviar um recurso através de uma autorização de cartão de crédito, você precisará fornecer as informações do seu cartão de crédito. Uma pequena cobrança temporária será feita para autenticar seu cartão de crédito. Você receberá um reembolso por quaisquer cobranças incorridas.

Para enviar um recurso no TikTok:
1. Abra a notificação.
2. Toque em Recurso para iniciar o processo.
3. Siga as instruções fornecidas. Avisaremos você sobre o resultado.
Observação: você deve enviar seu endereço de e-mail para podermos nos comunicar após a conclusão do processo de recurso.

Como usamos as informações que você envia ao TikTok em caso de recurso

Se você enviar um recurso sendo menor de idade, pediremos algumas informações para confirmar sua data de nascimento e tomar uma decisão sobre banimento da sua conta. Nós queremos manter a comunidade do TikTok segura e evitar o uso indevido dos nossos serviços, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. As informações necessárias dependem do método que você escolher para confirmar sua data de nascimento.

Lembre-se:
• As informações que você enviar serão utilizadas apenas para decidir se o recurso será aprovado ou não e para informar você sobre nosso veredito. Se o recurso for aprovado, atualizemos sua data de nascimento. Sua data de nascimento não fica visível para as outras pessoas no TikTok.
• As informações que você enviar não serão utilizadas para outros fins. Por exemplo, se você optar por enviar fotos, elas não serão exibidas em seu perfil, nem em nenhum outro lugar no TikTok.

Como retemos suas informações em caso de recurso

Assim que o processo de recurso for concluído, iniciaremos a exclusão das informações enviadas, incluindo selfies, fotos do seu documento de identidade e seu endereço de e-mail (informado para comunicarmos o resultado do recurso).

Se o recurso não for aprovado:
• Excluiremos sua conta no 120° dia (ou no 30° dia nos EUA) e começaremos a apagar todos os seus dados.
• Você vai ter 113 dias (ou 23 dias nos EUA) a partir do banimento da conta para baixar seus dados.

Se o recurso for aprovado:
• Enquanto você tiver uma conta no TikTok , manteremos em um registro a sua data de nascimento, a confirmação de que você enviou um recurso, como enviou o recurso e o resultado.
• Não guardaremos uma cópia do seu documento de identidade, se fornecido, mas manteremos as informações relativas à verificação de autenticação de identidade realizada pelo nosso provedor de serviços. Por exemplo, o número de vezes que sua identidade foi revisada, se o primeiro recurso não tiver sido aprovado e quando nosso provedor de serviços nos enviou o resultado da autenticação.
• Assim que você não tiver mais uma conta TikTok, todos os dados acima (com o restante dos seus dados) serão enviados para exclusão.
• Criaremos um registro que nos permitirá acompanhar o status e os detalhes do seu recurso. Manteremos esse registro por 90 dias e depois o excluiremos.

Como compartilhamos suas informações em caso de recurso

Dependendo de como você escolheu confirmar a data de nascimento, compartilharemos as informações que você enviar com nossos provedores de serviços, que nos ajudam a verificar se sua identidade é autêntica ou permitem uma autorização temporária no cartão de crédito. Não compartilharemos essas informações com nenhum terceiro fora do processo dos recursos.

Como receber uma cópia dos seus dados caso sua conta seja banida por você não atender ao requisito de idade mínima

A partir da data de banimento da conta por não atender ao requisito de idade mínima você tem 113 dias (ou 23 dias nos EUA) para usar nossa ferramenta Baixe seus dados para solicitar seus dados (incluindo vídeos do TikTok).

Como baixar seus dados
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados
5. Toque em Solicitar dados.
Após enviar sua solicitação, criaremos um arquivo de seus dados que você poderá baixar na guia Baixar seus dados. Vale lembrar que pode levar até três dias para preparar o arquivo.

Como acessar seus dados baixados
1. No app TikTok, toque em Perfil na parte inferior.
2. Toque no botão Menu na parte superior.
3. Toque em Configurações e privacidade.
4. Toque em Gerenciar conta e, em seguida, em Baixar seus dados
5. Toque em Baixar dados na parte superior. Então, você poderá ver o status de seu download. Assim que seu arquivo estiver pronto, ficará disponível para baixar por até quatro dias.
Observação: você não conseguirá usar nossa ferramenta Baixar seus dados após 113 dias (ou 23 dias nos EUA). Saiba mais sobre seus direitos na seção Seus direitos e opções da Política de Privacidade.

InformInformações para pais, responsáveis e outros adultos de confiança

Se acreditarmos que alguém menor de 13 (ou 14 anos na Coreia do Sul e Indonésia) está usando o TikTok, baniremos a conta e a pessoa poderá enviar um recurso. Se você é pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança de um adolescente cuja conta foi banida, ele(a) pode pedir ajuda para enviar um recurso.

Por que é importante que adolescentes informem a data de nascimento correta

É preciso ter pelo menos 13 anos de idade (ou 14 na Coreia do Sul e na Indonésia) para usar o TikTok. Estamos comprometidos em oferecer uma experiência adequada à idade, então é importante que a data de nascimento real seja informada. Por exemplo, não permitimos que pessoas mais jovens usem determinados recursos no TikTok. No TikTok, é necessário ter pelo menos 16 anos de idade para fazer coisas como enviar ou receber mensagens diretas e permitir que outras pessoas baixem e usem as ferramentas Costurar e Fazer Dueto nos vídeos. Saiba mais sobre as configurações de Privacidade e segurança para adolescentes.

Como ajudar os adolescentes

É recomendável analisar o Guia do Responsável para saber mais sobre o TikTok, as ferramentas e controles que criamos para ajudar a manter nossa comunidade segura, bem como as informações gerais sobre preocupações comuns com a segurança na internet. Analisar esses recursos com o adolescente pode ajudar você a criar um diálogo sobre segurança no TikTok.

Como usamos suas informações caso você ajude um adolescente a enviar um recurso

Se o adolescente tiver qualificação para enviar um recurso ao banimento, daremos algumas opções para confirmar a data de nascimento. Em alguns países, uma das opções é o envio de uma foto com pai/mãe/responsável que exige o carregamento de uma foto do adolescente com o pai, mãe, responsável ou outro adulto de confiança que confirme a sua data de nascimento.

Se um adolescente pedir para você aparecer em uma foto para enviar um recurso ao banimento:
• Usaremos apenas a foto para decidir se o recurso será aprovado ou reprovado. Nossos interesses legítimos e os do adolescente são nossa base jurídica para processar a foto para esse fim. Mais especificamente, nos baseamos no interesse legítimo de manter nossa comunidade segura e evitar que nossos serviços sejam utilizados de forma indevida, por isso, cancelamos o banimento da conta de um adolescente somente se houver confirmação da sua data de nascimento.
• Não usaremos a data de nascimento para outros fins e ela não será exibida em outros lugares no TikTok.
• A foto será armazenada por um provedor de serviços terceirizado.
• Assim que o processo de recurso for concluído, começaremos a excluir a foto.

Seus direitos

Os parágrafos a seguir são para pessoas que moram no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça.
Se um adolescente enviar um recurso ao banimento com uma foto dele com você, essa foto contém seus dados pessoais. A TikTok Technology Limited, uma empresa irlandesa, e a TikTok Information Technologies UK Limited, uma empresa britânica, ("TikTok", "nós" e os correspondentes "nosso" ou "conosco") serão as controladoras conjuntas dessa foto.

Para garantir que a foto se beneficie de um nível adequado de proteção quando for transferida para provedores de serviços terceirizados, usaremos as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia sob o Artigo 46 da GDPR. Você pode solicitar uma cópia dessas cláusulas contratuais padrão pelo nosso formulário online.

Você tem o direito de contestar nosso uso de sua foto. Você também pode pedir ao TikTok para ter acesso à foto, para excluir ou retificar a foto e para restringir seu processamento. Você pode exercer esses direitos falando conosco através de nosso formulário online. Você também tem o direito de apresentar queixa à Comissão Irlandesa de Proteção de Dados se morar no EEE e à sua autoridade de supervisão local.

Fale conosco

Fale conosco pelo formulário online; usuários que moram no EEE, no Reino Unido ou na Suíça podem entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados do TikTok aqui.