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Sobre as contas para Governos, Políticos e Contas de partidos políticos (GPPPAs) • Quem pode ser uma GPPPA? • Quais são as restrições aplicáveis a uma GPPPA? • Como conseguir um selo de verificação na sua conta • Como proteger sua conta no TikTok
Sobre as contas para Governos, Políticos e Contas de partidos políticos (GPPPAs)
Há mais um bilhão de pessoas que encontraram no TikTok o lugar para expressarem criatividade e talentos, consumir um conteúdo de entretenimento e interagir com uma comunidade cada vez mais diversa. Muitos representes governamentais, figuras políticas e seus partidos de todo o mundo estão na nossa plataforma, e aqui no TikTok eles podem descobrir uma variedade de ideias e de criadores e interagir com outras pessoas nas comunidades. Devido às suas importantes funções nos processos cívicos e na sociedade civil, classificamos as contas políticas relevantes do TikTok como contas para Governos, Políticos e Contas de partidos políticos (GPPPAs) e aplicamos várias políticas que ajudam a garantir a experiência certa.
Quem pode ser uma GPPPA?
• Entidades nacionais/federais administradas pelo governo, como agências, ministérios ou secretarias
• Entidades do governo estadual/provincial e local
• Candidatos e representantes eleitos em nível federal/nacional
• Funcionários do governo no nível federal/nacional, como ministros e embaixadores
• Porta-vozes oficiais ou membros do quadro superior de um candidato no nível nacional/estadual ou um representante eleito/nomeado. Por exemplo, chefes de gabinete, diretores de campanha ou diretores digitais.
• Porta-vozes oficiais, membros do quadro superior ou líderes executivos de um partido político. Por exemplo: Presidente de Partido ou Diretor Financeiro.
• Partidos políticos
• Membros da família real com competências oficiais no governo
• Associações políticas juvenis (para grandes partidos políticos a critério da política pública regional)
• Antigos chefes de estado e/ou chefes de governo
• Comitês de Ação Política (PACs, na sigla em inglês) ou equivalentes específicos do país
• Candidatos e representantes eleitos nos níveis estadual/provincial e local, conforme determinado por política pública regional baseada em fatores de mercado
• Funcionários do governo nos níveis estadual/provincial e local, conforme determinado por política pública regional baseada em fatores de mercado
Informações importantes sobre as GPPPAs:
• As GPPPAs devem ser registradas no país em que operam principalmente, por exemplo, onde um funcionário eleito ocupa um cargo ou onde uma entidade governamental está legalmente registrada. Esta política nos permite alterar o local de registro de uma GPPPA e, caso o façamos, notificaremos os respectivos titulares da conta sobre esta mudança.
• As contas ficam sujeitas às políticas da GPPPA a partir do momento em que atendem aos critérios relevantes. Se uma GPPPA não atender mais aos critérios, a designação GPPPA e suas políticas associadas não se aplicarão à conta.
• Se você precisar de ajuda para solucionar problemas na conta ou quiser enviar um recurso sobre a classificação da GPPPA, fale conosco pelo app ou por um navegador web.
Quais são as restrições válidas para uma GPPPA?
Se a conta for designada como GPPPA, os recursos a seguir talvez não estejam disponíveis:
Programas de incentivo e recursos de monetização para criadores
As GPPPAs não se qualificam para participar de programas de incentivo ou usar os recursos de monetização para criadores do TikTok na plataforma. Isso inclui, sem limitação, vendas online, o TikTok One e o Programa de Recompensas do Criador. Na prática, isso significa principalmente que as GPPPAs não poderão dar nem receber dinheiro usando os recursos de monetização do TikTok.
Publicidade
No TikTok, as pessoas podem compartilhar conteúdos políticos desde que estejam de acordo com as Diretrizes da Comunidade. No entanto, não permitimos a publicidade política paga porque a natureza dos anúncios políticos pagos não está de acordo com a experiência que oferecemos no TikTok. Além da nossa política sobre publicidade política paga, também proibimos anúncios de qualquer tipo feitos por políticos e entidades de natureza política. Saiba mais sobre a política de publicidade política paga na Central de Ajuda Comercial.
As entidades governamentais e intergovernamentais podem fazer anunciar no TikTok, desde que trabalhem diretamente com um representante de vendas do TikTok, concluam nosso processo de certificação e sigam todas as políticas da plataforma, inclusive nossa política de publicidade governamental.
Além disso, somente as entidades oficiais que supervisionam as eleições, como as Agências de Gestão Eleitoral, podem fazer publicidade sobre eleições ou referendos no TikTok. Nenhum outro anunciante tem permissão para fazer referências a eleições ou referendos presentes ou futuros, o que inclui pedidos de votos, registros de eleitores e o incentivo à participação.
Lembre-se de que essas políticas valem para qualquer um dos recursos de publicidade, como anúncios pagos, compensação oferecida aos criadores que publicarem conteúdo de marca e o uso de outras ferramentas promocionais na plataforma. Todos os anunciantes devem seguir os Termos de Serviço, as Diretrizes da Comunidade e todas as políticas publicadas na Central de Ajuda Comercial aplicáveis ao uso dos nossos serviços.
Captação de recursos para a campanha (eleição)
Assim como a publicidade política não se encaixa em nosso objetivo de tornar o TikTok um lugar que une as pessoas, campanhas de arrecadação de fundos também não se encaixam. Portanto, solicitações de arrecadação de fundos para campanhas por GPPPAs não são permitidas na plataforma. Isso inclui conteúdo como vídeos de políticos pedindo doações ou um partido político direcionando as pessoas para uma página de doações em seu site.
Músicas
GPPPAs podem acessar as músicas da Biblioteca de Músicas Comerciais (CML) ou fazer upload das músicas que estiverem nos seus dispositivos pessoais. Em cada caso, só é permitido usar músicas nas publicações quando houver autorização dos titulares ou controladores dos respectivos direitos autorais.
Seleção de músicas da CML
Algumas, mas não todas, as músicas em nossa CML, como sons comerciais, estão autorizadas para uso pelas GPPPAs. Para incluir um som comercial em uma publicação do TikTok, é preciso primeiro obter a autorização dos titulares ou controladores dos direitos autorais para evitar que tal publicação seja silenciada ou removida. O uso de qualquer som comercial está regido pelos Termos da Biblioteca de Músicas Comerciais.
Fazer upload de músicas
Você também pode fazer o upload de músicas a partir do seu dispositivo pessoal e incluí-las diretamente em sua publicação no TikTok. Se você fizer upload de músicas do seu dispositivo pessoal, o uso das músicas será regido pelos nossos Termos de Serviço e você confirma que (i) detém todos os direitos sobre as músicas; (ii) o uso das músicas é permitido por lei; ou (iii) você obteve autorização das partes que detêm ou controlam os direitos sobre essas músicas. O uso de uma música que foi enviada por outra pessoa não é permitido, a menos que se obtenha a devida permissão de todos os titulares dos direitos necessários.
Saiba mais sobre a CML na Central de Ajuda Comercial.
Moderação da conta
Para as GPPPAs, usamos as mesmas práticas de moderação de conteúdo que utilizamos para outras contas do TikTok. Isso significa que removeremos todo conteúdo transgressor e removeremos permanentemente a conta por qualquer violação de conteúdo grave, como exibição de violência ou tortura no mundo real. No entanto, devido ao papel que essas contas de interesse público desempenham nos processos cívicos e na sociedade civil, aplicamos restrições de conta diferentes ao manter nosso compromisso com os direitos humanos e a liberdade de expressão.
Saiba mais sobre a aplicação de restrições sobre contas de interesse público.
Como receber um selo de verificação na sua conta
O TikTok mostra selos de verificado em algumas contas, o que indica uma confirmação de que a conta pertence à pessoa, empresa ou marca apresentada. Os selos de verificado ajudam as pessoas a fazer escolhas mais conscientes sobre quais contas seguir. Eles também oferecem uma maneira fácil para pessoas públicas informarem as pessoas de que o conteúdo é autêntico, e isso ajuda a criar confiança entre contas de alto perfil e seus seguidores. Para indivíduos, organizações sem fins lucrativos, empresas ou páginas oficiais de marcas, esse selo aumenta a transparência com a comunidade do TikTok.
Caso tenha uma GPPPA, você pode fazer um pedido de verificação do TikTok no app TikTok ou preencher o formulário on-line para se qualificar para um selo de verificado. Atualmente, isso é opcional na maioria dos mercados, mas recomendamos fortemente que você verifique sua GPPPA. Nos EUA, a verificação de GPPPAs é obrigatória.
Convém considerar o seguinte sobre a verificação de GPPPA:
• Um selo de verificado não pressupõe o endosso do TikTok.
• Um selo de verificado não indica que a conta é de GPPPA.
• Mesmo com um selo de verificado, a GPPPA segue sujeita às restrições dos recursos na lista acima.
• Consideramos vários fatores antes de conceder um selo de verificado, por exemplo, se a conta notável é autêntica, exclusiva e ativa. Saiba mais sobre selos de verificado no TikTok.
• Podemos enviar um e-mail para você caso tenha enviado um pedido de selo de verificado ou ainda for fazer isso. Em alguns casos, será solicitada a confirmação ou a atualização das informações da sua conta.
O TikTok não cobra para verificar uma conta. Qualquer entidade que declare vender verificações do TikTok não é afiliada à empresa.
Como proteger sua conta no TikTok
O TikTok assumiu o compromisso de proporcionar um ambiente seguro e saudável para todos na nossa comunidade. Para mais proteção, exigimos que as GPPPA nos EUA ativem a verificação em duas etapas e recomendamos que as GPPPA em todos os lugares usem essa camada extra de segurança.