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Como fornecer suas informações fiscais no TikTok • Para criadores dos EUA • Para criadores que não sejam dos EUA • Sobre o Formulário 1042-S
Todos os criadores que recebem recompensas no TikTok devem fornecer informações fiscais, se aplicável, de acordo com os regulamentos fiscais dos EUA. Embora não possamos fornecer aconselhamento fiscal, reunimos essas perguntas frequentes para ajudar você a enviar a documentação necessária. Para obter orientação sobre sua situação fiscal específica, recomendamos falar com um consultor fiscal.
Como fornecer suas informações fiscais no TikTok
Por que preciso fornecer meu Cadastro de Pessoa Física (CPF)?
Se você é um criador monetizando no TikTok, deve fornecer seu CPF. A Receita Federal exige que o TikTok obtenha suas informações fiscais antes de fazer qualquer pagamento a você. Se não informar seu CPF, o TikTok pode ser obrigado a reter impostos e você pode não ser elegível a fazer parte de quaisquer programas atuais ou futuros aos quais tenha participado ou possa participar.
Como forneço minhas informações fiscais?
Você pode fornecer suas informações fiscais preenchendo um dos seguintes formulários:
• Formulário W-9 (para cidadãos dos EUA)
• Formulário W-8BEN ou W-8BEN-E (para cidadãos ou entidades que não sejam dos EUA)
Para preencher seu Formulário W-9 ou o Formulário W-8 aplicável, acesse a carteira onde você gerencia seu método de pagamento. Toque em Informações fiscais e escolha o formulário aplicável. Você será direcionado para uma página onde poderá inserir e certificar com segurança as informações fiscais.
Para criadores dos EUA
Que informações fiscais devo fornecer?
Você precisará fornecer seu nome legal e Número de Identificação Fiscal. Se você é uma entidade desconsiderada, você pode, em vez disso, fornecer a documentação apropriada do proprietário de tal entidade. Além disso, você deve fornecer seu endereço e classificação fiscal federal.
Quem precisa preencher um Formulário W-9?
Cidadãos dos EUA ou estrangeiros residentes nos EUA devem preencher um formulário W-9.
Visite o site da Receita Federal dos EUA para saber mais sobre o Formulário W-9.
Para criadores que não sejam dos EUA
Por que estou sendo solicitado a fornecer documentação fiscal dos EUA se não sou um criador dos EUA?
Como criador do TikTok, você pode receber recompensas de engajamento dos EUA nos Estados Unidos. O formulário W-8BEN ou W-8BEN-E documenta seu status fiscal como um criador que não seja dos EUA para fins de imposto de renda dos EUA sobre recompensas de fontes dos EUA e quaisquer impostos retidos nos EUA, se aplicável. A documentação adequada de seu status fiscal ajuda a garantir que o valor tributável declarado e retido na fonte seja preciso com base em seu status fiscal.
Devo preencher um formulário W-8BEN ou BEN-E se for um criador dos EUA?
Não. Se você é um cidadão americano ou estrangeiro residente nos EUA, você deve preencher um Formulário W-9. Vamos orientá-lo para o formulário correto com base em suas respostas.
O que acontece se eu não fornecer documentação fiscal?
Você é obrigado a fornecer documentação fiscal adequada para participar de programas de monetização e obter acesso aos valores ganhos. Se você não preencher sua documentação fiscal, pode-se presumir que suas recompensas estão totalmente sujeitas a impostos dos EUA e, portanto, sujeitas a retenção na fonte obrigatória.
Quando devo atualizar minhas informações fiscais?
Você deve atualizar suas informações fiscais quando as informações fornecidas anteriormente não forem mais precisas, como uma alteração em seu nome, CPF ou residência fiscal. Você também deve atualizar suas informações se identificar algum erro em seu envio inicial.
As minhas recompensas estão sujeitas a impostos dos EUA?
Se você não for um cidadão dos EUA, apenas a parte de suas recompensas geradas por engajamento dos EUA geralmente está sujeita a impostos dos EUA. A retenção de impostos na fonte normalmente se aplica a uma taxa de 30% sobre a fonte de renda dos EUA.
Que tipo de formulários fiscais receberei?
Como um cidadão que não seja dos EUA, você receberá o Formulário 1042-S para informar as recompensas geradas por fontes dos EUA e quaisquer impostos dos EUA retidos, se aplicável.
Sobre o Formulário 1042-S
O que é o Formulário 1042-S?
O Formulário 1042-S é uma declaração de informações dos EUA fornecida a cidadãos que não sejam dos EUA para declarar recompensas geradas por fontes dos EUA, incluindo recompensas por engajamento nos EUA. O formulário reflete o valor das recompensas de fontes dos EUA sujeito a impostos e o valor retido, se aplicável.
Preciso enviar uma declaração de imposto de renda dos EUA se recebi um Formulário 1042-S?
Normalmente, cidadãos que não são dos EUA que têm o valor apropriado de recompensas dos EUA declarado e a retenção na fonte aplicada no Formulário 1042-S não são obrigados a apresentar uma declaração de imposto de renda dos EUA.
Posso obter um reembolso da retenção de impostos nos EUA?
O TikTok não é responsável por processar ou auxiliar com quaisquer reivindicações de reembolso relacionadas a valores de impostos retidos e declarados no Formulário 1042-S. Se o valor do imposto retido exceder sua responsabilidade fiscal real nos EUA com base em sua situação específica, você deve solicitar um reembolso diretamente com a Receita Federal dos EUA, de forma independente ou com a assistência de um consultor fiscal.
Quando receberei o Formulário 1042-S?
O formulário 1042-S é geralmente emitido até 15 de março do ano seguinte ao ano em que o pagamento foi feito, mas a entrega pode sofrer atrasos de até 30 dias.
Meu formulário 1042-S deve incluir recompensas que ainda não foram pagas a mim?
Sim. As recompensas são declaradas quando são refletidas em sua conta do TikTok, independentemente de serem pagas a você. Consulte Recursos da Receita Federal dos EUA para obter informações adicionais.