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O que são direitos autorais? • Como obter proteção de direitos autorais • Você pode publicar conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela? • O que fazer se seus direitos autorais foram infringidos no TikTok • O que acontece depois que uma reivindicação de violação de direitos autorais é enviada ao TikTok? • O que fazer se seu conteúdo for removido incorretamente devido à violação de direitos autorais • O TikTok emite advertências por violações repetidas de direitos autorais? • Como evitar que seu conteúdo seja removido devido a uma violação de direitos autorais![]()
O que são direitos autorais?
Os direitos autorais são um direito legal que protege obras originais de autoria, como vídeos e músicas. Os direitos autorais protegem a expressão original de uma ideia (por exemplo, a forma específica como um vídeo ou música é expresso ou criado), mas não protege ideias ou fatos associados.
Como obter proteção de direitos autorais
Normalmente, se você criar um trabalho original, obterá automaticamente proteção de direitos autorais.
A proteção de direitos autorais se estende apenas às expressões originais. Não se estende a ideias, procedimentos, métodos de operação ou conceitos matemáticos. Por exemplo, uma pessoa pode possuir os direitos autorais de um filme, mas não do enredo associado ou dos temas expressos no filme.
Geralmente, não há exigência de registro de uma obra para obter proteção de direitos autorais, embora isso possa facilitar a resolução de disputas em certas jurisdições.
Você pode publicar o conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela?
Nossos Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade não permitem publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual (PI) de terceiros. Isso inclui o uso de conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa sem a devida autorização ou motivos legalmente válidos.
Sob certas circunstâncias, você pode ter permissão legal para usar o conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa sem a permissão dela. Isso inclui uso justo e exceções aos direitos autorais, como citação, crítica e/ou revisão do conteúdo protegido por direitos autorais.
O que fazer se seus direitos autorais forem infringidos no TikTok
Se você acredita que outro usuário violou seus direitos autorais no TikTok, entre em contato diretamente com o usuário para resolver o problema. Como alternativa, você pode enviar um Relatório de Violação de Direitos Autorais para solicitar a remoção do suposto conteúdo infrator do TikTok.
Para denunciar violação de propriedade intelectual no TikTok:
1. No aplicativo TikTok, toque no botão Compartilhar ao lado do vídeo que deseja denunciar.
2. Toque em Denunciar.
3. Toque em Violação de Propriedade Intelectual.
4. Toque em Relatório de Violação de Direitos Autorais e siga as instruções fornecidas.
Você também pode usar nosso formulário online para denunciar violação de PI no TikTok.
Lembre-se:
• Você precisará fornecer todas as informações necessárias e precisas em seu envio ou sua reclamação poderá ser negada.
• Você deve ser o proprietário do trabalho infringido ou um representante autorizado para enviar um relatório de violação de direitos autorais. Certifique-se de que a documentação de suporte que o identifica como proprietário ou representante autorizado esteja incluída no relatório.
• Se você enviar intencionalmente um relatório enganoso ou fraudulento, isso pode resultar em responsabilidade por danos conforme as leis dos países aplicáveis.
Para denunciar infrações de direitos autorais em anúncios, entre em contato conosco através do nosso formulário online.
Para denunciar violações de direitos autorais na TikTok Shop, você pode entrar em contato conosco através do nosso formulário online.
O que acontece depois que uma reivindicação de violação de direitos autorais é enviada ao TikTok?
Todas as reivindicações de violação de direitos autorais serão analisadas por nossa equipe de especialistas em propriedade intelectual. Avaliaremos se o relatório contém todas as informações necessárias para investigarmos as reivindicações e se ele foi enviado pelo proprietário dos direitos autorais ou seu representante autorizado. Podemos entrar em contato com você para fornecer eventuais informações ausentes. Recomendamos que você responda prontamente para minimizar eventuais atrasos.
Se identificarmos uma violação de nossa Política de Propriedade Intelectual, removeremos o conteúdo da plataforma. Notificaremos o denunciante e a pessoa denunciada sobre a ação tomada.
O que fazer se seu conteúdo for removido incorretamente por violação de direitos autorais
Você receberá uma notificação no aplicativo se seu conteúdo for removido por violação de direitos autorais. Se acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente porque você está autorizado a usar o conteúdo protegido por direitos autorais ou acredita que tem o direito de usar o conteúdo, é possível enviar um recurso pelo aplicativo TikTok. Você também pode enviar um recurso através do nosso Formulário de Contranotificação. Você precisará fornecer todas as informações necessárias, incluindo informações de contato e qualquer evidência para embasar sua reivindicação. Caso contrário, seu recurso poderá ser negado.
Os seguintes motivos de recurso, sem quaisquer evidências de embasamento válida, geralmente não são aceitos:
• Apenas uma pequena parte da obra foi copiada e não toda a obra.
• Existem outros usuários que também estão publicando conteúdo semelhante.
• Você não reivindica a propriedade dos direitos autorais do conteúdo.
• Você não sabia que não tinha permissão para publicar o conteúdo sem permissão.
• A publicação do conteúdo é protegida pelo direito à liberdade de expressão.
Se seu recurso for aprovado, restauraremos seu conteúdo.
O TikTok emite advertências por infrações repetidas de direitos autorais?
Sim. De acordo com a Política de Infrator Reincidente do TikTok, emitimos uma advertência aos usuários se o conteúdo deles for removido devido a uma violação de direitos autorais. Há um limite de 3 advertências para cada tipo de PI. Após isso, removeremos a conta permanentemente. Contamos separadamente advertências por violações de direitos autorais e marcas registradas. Por exemplo, se você receber 2 avisos por violação de direitos autorais e 2 avisos por violação de marca registrada, sua conta não será banida. No entanto, se você obtiver 3 advertências por violação de direitos autorais e um aviso por violação de marca registrada, sua conta será banida.
Lembre-se de que nos reservamos o direito de remover imediatamente qualquer conta que viole nossas Diretrizes da Comunidade, independentemente do número de advertências.
As advertências acumuladas expirarão do seu registro após 90 dias. Também podemos remover violações se a denúncia de violação de direitos autorais for retirada ou se seu recurso for aprovado.
Como evitar que seu conteúdo seja removido por violação de direitos autorais
Você deve publicar apenas conteúdo original no TikTok. Se você pretende usar conteúdo que pertence a outra pessoa, é aconselhável obter a permissão dela com antecedência.
Sob certas circunstâncias, você pode ter permissão para usar o conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros sem a permissão deles. Por exemplo, se o conteúdo for de domínio público ou for permitido por lei.
Tenha em mente que a falta de conhecimento não é uma defesa válida contra a violação de direitos autorais.