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O que é uma marca registrada? • Como obter proteção de marca registrada • Uso de marcas registradas no TikTok • Violações de marcas registradas • Avisos e banimentos de contas • O que é falsificação? • Que tipos de mercadorias são falsificadas? • Por que a falsificação é prejudicial? • A falsificação é ilegal? • Como evitar falsificação no TikTok
O que é uma marca registrada?
Uma marca registrada é uma palavra, símbolo, slogan, projeto ou combinação deles que identifica a origem de um produto ou serviço e o distingue de outros.
Como obter proteção de marca registrada
Você pode obter proteção de marca registrada por meio do registro em uma agência nacional ou regional de marcas registradas. Para obter mais informações sobre os requisitos para registrar uma marca registrada, visite o site da agência de marca registrada relevante.
Em geral, o âmbito de proteção não se aplica apenas a uma marca idêntica utilizada nos mesmos produtos ou serviços, mas também se estende a marcas semelhantes utilizadas em produtos ou serviços relacionados na(s) jurisdição(ões) em que a marca está registada. A proteção da marca comercial dura normalmente 10 anos e caduca se o registro não for renovado.
Se você tiver alguma dúvida sobre os requisitos de marca registrada em seu país ou região, procure aconselhamento jurídico.
Uso de marcas registradas no TikTok
Você tem permissão para usar a marca registrada de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela?
Nossos Termos de Serviço e nossas Diretrizes da Comunidade não permitem publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo que viole ou infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual (IP) de outra parte. Isso inclui o uso não autorizado da marca registrada de outra pessoa em conexão com bens ou serviços de uma forma que possa causar confusão, engano ou erro sobre a fonte, origem, patrocínio ou afiliação dos bens e/ou serviços associados.
Os seguintes propósitos para usar a marca registrada de outra pessoa geralmente não são considerados uma violação de nossas políticas:
• Referenciar com precisão, comentar legalmente, criticar, parodiar ou avaliar os produtos ou serviços do proprietário da marca registrada. Por exemplo, publicar avaliações de produtos e referir-se à marca como uma forma de identificar a origem do produto.
• Compará-los com outros produtos ou serviços, em que a marca não é usada para designar os próprios produtos ou serviços da pessoa ou de terceiros.
• Criar uma página de fãs sobre uma marca, mesmo sem a permissão da marca, desde que você não afirme falar em nome da marca ou estar associado a ela, nem viole os direitos de propriedade intelectual da marca.
Lembre-se de que podemos redefinir seu nome de usuário, apelido, foto do perfil e biografia se eles infringirem os direitos de marca registrada de outra parte. No entanto, a propriedade de uma marca registrada não dá necessariamente ao proprietário um nome de usuário idêntico ou semelhante à marca, se esse nome de usuário não infringir os direitos do proprietário da marca registrada.
Violações de marca registrada
O que fazer se sua marca registrada tiver sido infringida no TikTok
Se você acredita que outra pessoa infringiu sua marca registrada, é possível entrar em contato diretamente com a pessoa para resolver o problema. Como alternativa, você pode apresentar uma Denúncia de violação de direitos autorais para solicitar a remoção do conteúdo supostamente infringido do TikTok por meio de nosso formulário online ou as etapas no app.
Para denunciar violação de marca registrada no TikTok:
1. No app TikTok, toque no botão Compartilhar na lateral da publicação que você quer denunciar.
2. Toque em Denunciar.
3. Toque em Falsificações e propriedade intelectual.
4. Toque em Violação de propriedade intelectual e siga as etapas para denunciar.
Para denunciar violações de marca registrada em anúncios:
• Fale conosco usando nosso formulário online. Para denunciar violações de marca registrada na TikTok Shop:
• Fale conosco usando nosso formulário online.
Informações importantes sobre como denunciar violação de PI:
•Você deverá fornecer todas as informações necessárias, de forma precisa, incluindo um certificado de registro de marca registrada válido em seu envio. Caso contrário, sua reclamação poderá ser negada.
• Para enviar uma denúncia de violação de marca registrada, você precisa ser o proprietário da marca infringida ou um representante autorizado. Certifique-se de que a documentação de apoio que identifica você como proprietário ou representante autorizado esteja incluída na denúncia.
• Se você enviar intencionalmente uma denúncia enganosa ou fraudulenta, isso poderá resultar em responsabilidade por danos de acordo com as leis dos países em questão.
• As informações nesta página abrangem principalmente o conteúdo gerado pelo usuário. Para melhor atender às suas necessidades, temos equipes de PI dedicadas que apoiam a TikTok Shop e o TikTok for Business. Você pode entrar em contato conosco usando este formulário online para denunciar violações de marca registrada em anúncios ou usando este formulário online para denunciar violações de marca registrada na TikTok Shop.
O que acontece depois que uma reivindicação de violação de marca registrada é enviada ao TikTok?
Todas as reivindicações de violação de marca registrada serão analisadas por nossa equipe de especialistas em PI. Avaliaremos se a denúncia contém todas as informações necessárias para investigarmos as reivindicações e se ela foi enviada pelo proprietário de marca registrada ou seu representante autorizado. Podemos entrar em contato com você para solicitar informações que ficaram faltando. Recomendamos responder assim que possível para reduzir qualquer atraso.
Se determinarmos que o conteúdo viola nossa Política de Propriedade Intelectual, ele será removido da plataforma. Notificaremos o autor e a pessoa denunciada sobre a ação tomada.
O que fazer se seu conteúdo for removido incorretamente por violação de marca registrada
Você receberá uma notificação no app se seu conteúdo tiver sido removido por violação de marca registrada. Se você acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente porque você tem autorização para usar a marca registrada ou acredita que tem o direito de usar a marca registrada, também é possível enviar um recurso por meio da notificação no app. Você precisará fornecer todos os dados necessários, incluindo informações de contato e qualquer evidência para respaldar sua reivindicação. Caso contrário, seu recurso será negado.
As seguintes razões de recurso, sem qualquer evidência de respaldo válida, geralmente não são aceitas:
• Existem outras pessoas que também estão usando a marca registrada de maneira semelhante.
• Você não sabia que não tinha permissão para usar a marca registrada sem permissão.
• Direito à liberdade de expressão para publicar o conteúdo.
Se seu recurso for aprovado, reintegraremos seu conteúdo.
Avisos e banimentos de contas
O que acontece com sua conta do TikTok se seu conteúdo for removido por violação de marca registrada?
De acordo com nossa política de infratores reincidentes, emitimos um aviso para uma pessoa se seu conteúdo for removido devido a violação de marca registrada. Há um limite de três avisos para cada tipo de PI. Após exceder esse limite, removeremos permanentemente a conta. Contamos os avisos por violação de direitos autorais e marca registrada de forma separada. Por exemplo, se você receber dois avisos por violação de direitos autorais e dois avisos por violação de marca registrada, sua conta não será banida. No entanto, se você receber três avisos por violação de marca registrada e um aviso por violação de direitos autorais, sua conta será banida. Os avisos acumulados expiram do seu histórico após 90 dias. Também podemos remover violações se a denúncia de violação de marca registrada for retirada ou seu recurso for aprovado.
Reservamo-nos o direito de remover imediatamente qualquer conta por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, independentemente do número de avisos.
Como evitar que seu conteúdo seja removido por violação de marca registrada
Você deve obter permissão do proprietário da marca antes de usar a marca registrada em qualquer produto ou serviço, especialmente se usada para fins comerciais. Você também deve evitar usar a marca de uma maneira que possa confundir outras pessoas sobre a origem oficial do produto ou serviço.
Se você estiver usando a marca registrada para fins de revisão, paródia ou criação de uma página de fã sobre uma marca, é recomendável indicar isso claramente no perfil e/ou conteúdo da conta. Lembre-se de que isso não garante que o conteúdo não será removido por violação de marca registrada. Além disso, a falta de conhecimento não é uma defesa válida contra a violação de marca registrada.
O que é falsificação?
A falsificação é a fabricação ilegal, importação e exportação, distribuição, venda ou comércio de mercadorias, muitas vezes de qualidade inferior, sob uma marca idêntica ou substancialmente semelhante a uma marca registrada, sem a permissão do proprietário da marca.
Que tipos de mercadorias são falsificadas?
Os produtos falsificados abrangem vários setores, incluindo vestuário, acessórios, música, software, medicamentos, cigarros, álcool, peças de automóveis e aviões, bens de consumo, brinquedos, eletrônicos e mais. A falsificação afeta geralmente os bens de luxo.
Por que a falsificação é prejudicial?
A venda de mercadorias falsificadas é potencialmente prejudicial das seguintes maneiras:
• Ameaça à segurança pública: mercadorias falsificadas podem usar componentes abaixo do padrão que são prejudiciais ou perigosos. Isso inclui equipamentos falsificados que não atendem aos padrões de segurança e cosméticos falsificados que contêm alérgenos ou substâncias nocivas.
• Perda de receita comercial: os proprietários da marca dedicam recursos significativos para desenvolver, projetar e comercializar seus produtos. Os falsificadores se apropriam indevidamente dessas contribuições oferecendo bens ilegítimos a preços mais baixos, desviando os consumidores dos proprietários da marca original e impactando suas vendas.
• Apoio ao crime organizado: os lucros da venda de produtos falsificados são conhecidos por financiar o crime organizado, como terrorismo, tráfico de drogas e pessoas e exploração do trabalho infantil.
A falsificação é ilegal?
A falsificação é ilegal, e a maioria das jurisdições possui leis fortes que criminalizam essa atividade.
Não permitimos a compra, venda, comércio ou solicitação de mercadorias falsificadas no TikTok. Você deve denunciar qualquer conteúdo envolvido nessa atividade diretamente pelo app, indicando mercadorias falsificadas como o tipo de problema. Removemos imediatamente qualquer conteúdo que viole nossa Política de Propriedade Intelectual.
Como evitar falsificações no TikTok
Não publique, carregue, transmita ou compartilhe qualquer conteúdo que ofereça a compra, venda, comércio ou solicitação de mercadorias falsificadas. Você também deve evitar mostrar, fornecer links ou promover essas mercadorias. Por exemplo, pessoas que publicam vídeos de unboxing ou avaliações de mercadorias falsificadas podem ter seu conteúdo removido por violação de nossas Diretrizes da Comunidade.
Se você não tem certeza se uma determinada mercadoria pode ser falsificada, esteja ciente dos seguintes atributos:
• Preço: as mercadorias falsificadas geralmente têm preços significativamente mais baixos do que as peças originais.
• Embalagem: as mercadorias falsificadas costumam ser vendidas sem embalagens ou em embalagens de baixa qualidade ou com erros ortográficos.
• Local: as mercadorias falsificadas são geralmente vendidas em mercados online, em vez de em sites oficiais das marcas ou por revendedores autorizados. Uma dica útil é verificar a descrição do produto, a seção de perguntas frequentes, detalhes de contato e outras informações semelhantes para identificar erros ortográficos ou gramaticais.
Saiba mais sobre falsificação em nossa Central de Segurança.