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O que é uma marca registrada? • Como obter proteção de marca registrada • Você tem permissão para usar a marca registrada de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela? • O que fazer se sua marca registrada for violada no TikTok • O que acontece depois que uma reivindicação de violação de marca registrada é enviada ao TikTok? • O que fazer se seu conteúdo foi removido incorretamente por violação de marca registrada • O TikTok emite advertências por violações repetidas de marca registrada? • Como evitar que seu conteúdo seja removido por violação de marca registrada • O que é falsificação? • Que tipos de produtos são falsificados? • Por que a falsificação é prejudicial? • A falsificação é ilegal? • Como evitar a falsificação no TikTok![]()
O que é uma marca registrada?
Uma marca registrada é uma palavra, símbolo, slogan, projeto ou combinação desses que identifica a origem de um produto ou serviço e o distingue de outros.
Como obter proteção de marca registrada
Você pode obter proteção de marcas registradas através do registro em um escritório nacional ou regional de marcas registradas. Para obter mais informações sobre os requisitos para registrar uma marca comercial, visite o site relevante do escritório de marcas registradas.
Em geral, o escopo de proteção não se aplica apenas a uma marca idêntica usada nos mesmos produtos ou serviços, mas também se estende a marcas semelhantes usadas em produtos ou serviços relacionados na(s) jurisdição(ões) em que a marca estiver registrada. A proteção da marca registrada normalmente dura 10 anos e caducará se o registro não for renovado.
Se você tiver alguma dúvida sobre os requisitos de marcas registradas em seu país ou região, procure aconselhamento jurídico.
Você tem permissão para usar a marca registrada de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela?
Nossos Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade não permitem publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo que viole ou infrinja os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual (PI) de terceiros. Isso inclui o uso não autorizado da marca registrada de outra pessoa vinculadas a bens ou serviços, de forma que possa causar confusão, engano ou erro sobre a fonte, origem, patrocínio ou afiliação dos bens e/ou serviços associados.
Os seguintes propósitos para usar a marca registrada de outra pessoa geralmente não são considerados uma violação de nossas políticas:
• Referenciar com precisão, comentar legalmente, criticar, parodiar ou revisar os produtos ou serviços do proprietário da marca registrada. Por exemplo, publicar análises de produtos e fazer referência à marca registrada como forma de identificar a origem do produto.
• Comparar a outros produtos ou serviços, quando a marca não for utilizada para designar bens ou serviços próprios do usuário ou de terceiros.
• Fazer uma página de fãs sobre uma marca, mesmo sem a permissão da marca, desde que você não afirme falar em nome ou estar associado à marca ou violar os direitos de propriedade intelectual da marca.
Lembre-se de que podemos redefinir seu nome de usuário se ele infringir os direitos de marca registrada de outra parte. No entanto, a propriedade de uma marca registrada não dá necessariamente ao proprietário da marca um nome de usuário idêntico ou semelhante à marca, se esse nome de usuário não infringir os direitos do proprietário da marca registrada.
O que fazer se sua marca registrada for violada no TikTok
Se você acredita que outro usuário violou sua marca registrada, entre em contato diretamente com o usuário para resolver o problema. Como alternativa, você pode enviar um Relatório de violação de marca registrada para solicitar a remoção do TikTok do conteúdo supostamente infrator.
Para denunciar violações de marca registrada no TikTok:
1. No aplicativo TikTok, toque no botão Compartilhar ao lado do vídeo que deseja denunciar.
2. Toque em Relatório.
3. Toque em Violação de propriedade intelectual.
4. Toque em Relatório de violação de marca registrada e siga as instruções fornecidas.
Você também pode usar nosso formulário online para denunciar uma violação de PI no TikTok.
Lembre-se:
• Você precisará fornecer todas as informações necessárias e precisas, incluindo um certificado de registro de marca válido em seu envio ou sua reclamação poderá ser negada.
• Você deve ser o proprietário da marca registrada violada, ou seu representante autorizado, para enviar um relatório de violação de marca registrada. Certifique-se de que a documentação de suporte que o identifica como proprietário ou representante autorizado esteja incluída no relatório.
• Se você enviar intencionalmente um relatório enganoso ou fraudulento, isso pode resultar em responsabilidade por danos conforme as leis dos países aplicáveis.
Para denunciar infrações de marcas registradas em anúncios, entre em contato conosco através do nosso formulário online.
Para denunciar violações de marcas registradas na TikTok Shop, você pode entrar em contato conosco através do nosso formulário online.
O que acontece depois que uma reivindicação de violação de marca registrada é enviada ao TikTok?
Todas as reivindicações de violação de marca registrada serão analisadas por nossa equipe de especialistas em propriedade intelectual. Avaliaremos se o relatório contém todas as informações necessárias para investigarmos as reivindicações e se ele foi enviado pelo proprietário da marca registrada ou seu representante autorizado. Podemos entrar em contato com você para fornecer eventuais informações ausentes. Recomendamos que você responda prontamente para minimizar eventuais atrasos.
Se determinarmos que o conteúdo viola nossa Política de Propriedade Intelectual, nós o removeremos da plataforma. Notificaremos o denunciante e a pessoa denunciada sobre a ação tomada.
O que fazer se seu conteúdo for removido incorretamente por violação de marca registrada
Você receberá uma notificação no aplicativo se seu conteúdo for removido por violação de marca registrada. Se acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente porque você está autorizado a usar a marca registrada ou acredita que tem o direito de usar a marca registrada, pode enviar um recurso no aplicativo TikTok. Você também pode enviar um recurso através do nosso Formulário de Contranotificação. Você precisará fornecer todas as informações necessárias, incluindo informações de contato e qualquer evidência para embasar sua reivindicação ou o seu recurso poderá ser negado.
Os seguintes motivos de recurso, sem quaisquer evidências de embasamento válida, geralmente não são aceitos:
• Há outros usuários que também estão usando a marca de maneira semelhante.
• Você não sabia que não tinha permissão para usar a marca registrada sem permissão.
• Direito à liberdade de expressão para publicar o conteúdo.
Se seu recurso for aprovado, restabeleceremos seu conteúdo.
O TikTok emite advertências por violações repetidas de marcas registradas?
Sim. De acordo com a Política de Infrator Reincidente do TikTok, emitimos uma advertência aos usuários se o conteúdo deles for removido devido a uma violação de marca registrada. Há um limite de 3 advertências para cada tipo de PI. Após isso, removeremos a conta permanentemente. Contamos separadamente advertências por violações de direitos autorais e marcas registradas. Por exemplo, se você receber 2 avisos por violação de direitos autorais e 2 avisos por violação de marca registrada, sua conta não será banida. No entanto, se você receber 3 avisos por violação de marca registrada e um aviso por violação de direitos autorais, sua conta será banida.
Reservamo-nos o direito de remover imediatamente qualquer conta por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, independentemente do número de advertências.
As advertências acumuladas expirarão do seu registro após 90 dias. Também podemos remover violações se a denúncia de violação de marca registrada for retirada ou se seu recurso for aprovado.
Como evitar que seu conteúdo seja removido por violação de marca registrada
Você deve obter permissão do proprietário da marca antes de usar sua marca em qualquer produto ou serviço, especialmente se for usado para fins comerciais. Você também deve evitar usar a marca registrada de maneira que possa confundir outros usuários sobre a fonte oficial do produto ou serviço.
Se você estiver usando a marca para fins de crítica, paródia ou como fã de uma marca, é recomendável indicar isso claramente no perfil e/ou conteúdo da conta. Lembre-se de que isso não garante que o conteúdo não será removido por violação de marca registrada.
Além disso, a falta de conhecimento não é uma defesa válida contra a violação de marca registrada.
O que é falsificação?
A falsificação é a fabricação, importação e exportação, distribuição, venda ou negociação ilegal de mercadorias, muitas vezes de qualidade inferior, sob uma marca idêntica ou substancialmente semelhante a uma marca registrada, sem a permissão do proprietário da marca.
Que tipos de produtos são falsificados?
Os produtos falsificados abrangem vários setores, incluindo vestuário, acessórios, música, software, medicamentos, cigarros, bebidas alcoólicas, peças de automóveis e aviões, bens de consumo, brinquedos, eletrônicos e muito mais. A falsificação geralmente afeta produtos de luxo.
Por que a falsificação é prejudicial?
A venda de produtos falsificados é potencialmente prejudicial das seguintes maneiras:
• Ameaça à segurança pública: Produtos falsificados podem usar componentes abaixo do padrão que são nocivos ou perigosos. Isso inclui equipamentos falsificados que não atendem aos padrões de segurança e cosméticos falsificados que contêm alérgenos ou substâncias nocivas.
• Perda de receita comercial: Os proprietários de marcas dedicam recursos significativos para desenvolver, projetar e comercializar seus produtos. Os falsificadores se apropriam indevidamente dessas contribuições oferecendo produtos ilegítimos a preços mais baixos, desviando assim os consumidores dos proprietários originais da marca e impactando suas vendas.
• Apoio ao crime organizado: Sabe-se que os lucros da venda de produtos falsificados apoiam o crime organizado, como terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos e a exploração do trabalho infantil.
A falsificação é ilegal?
A falsificação é ilegal e a maioria das jurisdições possui leis fortes que criminalizam tal atividade.
Não permitimos a compra, venda, troca ou solicitação de produtos falsificados no TikTok. Você deve denunciar qualquer conteúdo que envolva tal atividade através do formulário Relatório de violação de marca registrada, indicando produtos falsificados como o tipo de problema. Removeremos imediatamente qualquer conteúdo que viole nossa Política de Propriedade Intelectual.
Como evitar a falsificação no TikTok
Não publique, envie, transmita ou compartilhe qualquer conteúdo que ofereça a compra, venda, troca ou solicitação de produtos falsificados. Você também deve evitar exibir, fornecer links ou promover tais produtos. Por exemplo, usuários que publicam vídeos de unboxing ou análises de produtos falsificados podem ter seu conteúdo removido por violação das nossas Diretrizes da Comunidade.
Se você não tiver certeza se um determinado produto pode ser falsificado, busque os seguintes atributos:
• Preço: Os produtos falsificados geralmente têm preços significativamente mais baixos do que os produtos originais.
• Embalagem: Os produtos falsificados são geralmente vendidos sem embalagem, em embalagens de baixa qualidade ou com erros ortográficos.
• Local: Produtos falsificados são geralmente vendidos em mercados online e não nos sites oficiais da marca ou por revendedores autorizados. Uma dica útil é conferir a descrição do produto, perguntas frequentes, detalhes de contato e outras informações quanto a erros ortográficos ou erros gramaticais.