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O que é direito autoral? • Como obter proteção de direitos autorais • Proteção de direitos autorais no TikTok • Violações de direitos autorais • Avisos e banimentos de contas
O que é direito autoral?
O direito autoral é um direito legal que protege obras originais de autoria, como vídeos e músicas. Os direitos autorais protegem uma expressão original de uma ideia (por exemplo, a maneira específica como um vídeo ou música são expressos ou criados), mas não protegem ideias ou fatos relacionados.
Como obter proteção de direitos autorais
Em geral, você obtém proteção de direitos autorais ao criar uma obra original.
A proteção de direitos autorais abrange apenas expressões originais. Não abrange ideias, procedimentos, métodos de operação ou conceitos matemáticos. Por exemplo, uma pessoa pode ter os direitos autorais de um filme, mas não do enredo ou dos temas expressos no filme.
Em geral, não há necessidade de registrar uma obra para obter proteção de direitos autorais, embora isso possa facilitar a resolução de disputas em certas jurisdições.
Proteção de direitos autorais no TikTok
Você pode publicar conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa no TikTok sem a permissão dela?
Nossos Termos de Serviço e nossas Diretrizes da Comunidade não permitem publicar, compartilhar ou enviar qualquer conteúdo que viole ou infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual (IP) de outra parte. Isso inclui o uso de conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa sem a devida autorização ou razões legalmente válidas.
Sob certas circunstâncias, você pode ter permissão legal para usar conteúdo protegido por direitos autorais de outra pessoa sem a permissão dela. Isso inclui uso justo e exceções aos direitos autorais, como citação, crítica e/ou revisão do conteúdo protegido por direitos autorais.
Violações de direitos autorais
O que fazer se seus direitos autorais forem infringidos no TikTok
Se você acredita que alguém infringiu seus direitos autorais no TikTok, é possível entrar em contato diretamente com a pessoa para resolver o problema. Como alternativa, você pode apresentar uma Denúncia de violação de direitos autorais para solicitar a remoção do conteúdo supostamente violado do TikTok usando nosso formulário online ou as etapas no app.
Para denunciar uma violação de propriedade intelectual no TikTok:
1. No app TikTok, toque no botão Compartilhar na lateral da publicação que você quer denunciar.
2. Toque em Denunciar.
3. Toque em Falsificações e propriedade intelectual.
4. Toque em Violação de propriedade intelectual e siga as etapas para denunciar.
Informações importantes sobre como denunciar violação de direitos autorais:
• Você deverá fornecer todas as informações necessárias, de forma precisa. Caso contrário, sua reclamação poderá ser negada.
• Para enviar uma denúncia de violação de direitos autorais, você precisa ser o proprietário da obra infringida ou um representante autorizado. Certifique-se de que a documentação de apoio que identifica você como proprietário ou representante autorizado esteja incluída na denúncia.
• Se você enviar intencionalmente uma denúncia enganosa ou fraudulenta, isso poderá resultar em responsabilidade por danos de acordo com as leis dos países em questão.
• As informações nesta página abrangem principalmente o conteúdo gerado pelo usuário. Para melhor atender às suas necessidades, temos equipes de PI dedicadas que apoiam a TikTok Shop e o TikTok for Business. Você pode entrar em contato conosco usando este formulário online para denunciar violações de direitos autorais em anúncios ou usando este formulário online para denunciar violações de direitos autorais na TikTok Shop.
O que acontece depois que uma reivindicação de violação de direitos autorais é enviada ao TikTok?
Todas as reivindicações de violação de direitos autorais serão analisadas por nossa equipe de especialistas em PI. Avaliaremos se a denúncia contém todas as informações necessárias para investigarmos as reivindicações e se ela foi enviada pelo proprietário de direitos autorais ou seu representante autorizado. Podemos entrar em contato com você para solicitar informações que ficaram faltando. Recomendamos responder assim que possível para reduzir qualquer atraso.
Se identificarmos uma violação de nossa Política de Propriedade Intelectual, removeremos o conteúdo da plataforma. Notificaremos o autor e a pessoa denunciada sobre a ação tomada.
O que fazer se o seu conteúdo foi removido incorretamente devido a violação de direitos autorais
Você receberá uma notificação no app se seu conteúdo for removido devido a uma violação de direitos autorais. Se você acredita que seu conteúdo foi removido incorretamente porque você tem autorização para usar o conteúdo protegido por direitos autorais, ou acredita que tem o direito de usar o conteúdo, também é possível enviar um recurso por meio da notificação no app. Você precisará fornecer todos os dados necessários, incluindo informações de contato e qualquer evidência para respaldar sua reivindicação. Caso contrário, seu recurso será negado.
As seguintes razões de recurso, sem qualquer evidência de respaldo válida, geralmente não são aceitas:
• Apenas uma pequena parte da obra foi copiada, e não a obra toda.
• Outras pessoas também estão publicando conteúdo semelhante.
• Você não alega possuir os direitos autorais do conteúdo.
• Você não sabia que não tinha permissão para publicar o conteúdo sem permissão.
• A publicação do conteúdo é protegida pelo direito à liberdade de expressão.
Se seu recurso for aprovado, reintegraremos seu conteúdo.
Avisos e banimentos de contas
O que acontece com sua conta do TikTok se seu conteúdo for removido por violação de direitos autorais?
De acordo com nossa política de infratores reincidentes, emitimos um aviso para uma pessoa se o conteúdo dela for removido devido a violação de direitos autorais. Há um limite de três avisos para cada tipo de PI. Após exceder esse limite, removeremos permanentemente a conta. Contamos os avisos por violação de direitos autorais e marca registrada de forma separada. Por exemplo, se você receber dois avisos por violação de direitos autorais e dois avisos por violação de marca registrada, sua conta não será banida. No entanto, se você receber três avisos por violação de direitos autorais e um aviso por violação de marca registrada, sua conta será banida. Os avisos acumulados expiram do seu histórico após 90 dias. Também podemos remover violações se a denúncia de violação de direitos autorais for retirada ou se seu recurso for aprovado.
Reservamo-nos o direito de remover imediatamente qualquer conta por violação das nossas Diretrizes da Comunidade, independentemente do número de avisos.
Como evitar que seu conteúdo seja removido devido a violação de direitos autorais
Você só deve publicar conteúdo original no TikTok. Se você pretende usar conteúdo que pertence a outra pessoa, é recomendável obter a permissão prévia dela.
Sob certas circunstâncias, você pode ter permissão para usar conteúdo protegido por direitos autorais de outra parte sem a permissão dela. Por exemplo, se o conteúdo for de domínio público ou permitido por lei.
Lembre-se de que a falta de conhecimento não é uma defesa válida contra violação de direitos autorais.